Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Denominação: 1262/2010 08/03/2010 · Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Denominação: 1261/2010 08/03/2010 · Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1260/2010 26/02/2010 · Dispõe sobre a reestruturação organizacional e reajusta os valores da remuneração dos cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras rpovidências.Acessar Lei Municipal: 1259/2010 19/02/2010 · Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Execultivo Municipal e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1258/2009 19/11/2009 · Concede gratificação, a título de premiação, aos Docentes, ao Núcleo Gestor e Auxiliares de Serviçoes Gerais das Escolas Públicas Municipais de Paracuru e dá outras providências.Acessar Denominação: 1257/2009 18/11/2009 · Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Denominação: 1256/2009 18/11/2009 · Dá denominação oficial á Rodovia que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1255/2009 18/11/2009 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Denominação: 1254/2009 18/11/2009 · Dá denominação oficial ás Ruas e Travessaa que indica e adota outras providências.Acessar Denominação: 1253/2009 18/11/2009 · Dá denominação oficial á Travessa que indica e adota outras providências.Acessar Denominação: 1252/2009 18/11/2009 · Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1251/2009 30/10/2009 · Institui o piso salarial profissional Municipal para os profissionais do magistério público da educação infantil e do ensino fundamental do município de Paracuru e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1250/2009 30/10/2009 · Altera dispositivos da estrutura organizacional da secretaria Municipal de educação e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1249/2009 30/10/2009 · Institui gratificação a ser concedida aos professores do grupo ocupacional do magistério público do município de Paracuru, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1248/2009 30/10/2009 · Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Secretaria de Educação do Município de Paracuru e dá outras providências.Acessar Denominação: 1247/2009 20/10/2009 · Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Denominação: 1246/2009 20/10/2009 · Dá denominação oficial á Travessa que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1245/2009 16/10/2009 · Autoriza o poder executivo Municipal de Paracuru a delegar competência a secretaria da segurança pública e da defesa social do Estado do Ceará, nos termos da lei estadual nº 14318/2009, para realização do processo seletivo simplificado para a contratação de agentes de cidadania e adota outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1244/2009 11/09/2009 · Reajusta o valor da remuneração dos conselheiros tutelares veicula na forma que indica e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1243/2009 04/09/2009 · Autoriza a celebração de convênios entre municípios de Paracuru veículo através da secretaria de juventude e desporto do município e o Paracuru Atlético clubeAcessar Lei Municipal: 1242/2009 01/09/2009 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1241/2009 01/09/2009 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1240/2009 17/08/2009 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Denominação: 1239/2009 10/08/2009 · Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Denominação: 1238/2009 06/07/2009 · Denomina de "AVENIDA BEIRA MAR" o trecho que indica.Acessar Denominação: 1237/2009 22/06/2009 · Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Denominação: 1236/2009 22/06/2009 · Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1235/2009 22/06/2009 · Desafeta de sua destinação pública de origem, um terreno situado no loteamento "Paracuru Beach", para fins de doação ao Estado do Ceará e dá outras providênciasAcessar Denominação: 1234/2009 10/06/2009 · Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1233/2009 02/06/2009 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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