Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Lei Municipal: 1292/2010 15/10/2010 · Define a obrigação de pequeno valor para a Fazenda Pública Municipal para efeito de pagamento decorrente de sentença judicial transitada em jugado na forma prevista no 3°, do art.100 da Constituição Federal com as alterações e acréscimos introduzidos pelas Emendas Constitucionais n°s 30 e 62, de 13 de setembro de 2000 e 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.Acessar Denominação: 1291/2010 11/08/2010 · Dá denominação oficial á Travessa que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1290/2010 31/05/2010 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1289/2010 31/05/2010 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Denominação: 1288/2010 31/05/2010 · Dá denominação oficial ap Prédio que indica e adota outras providências.Acessar Denominação: 1287/2010 31/05/2010 · Dá denominação oficial á Banda de Música Municipal e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1286/2010 31/05/2010 · Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Paracuru e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1285/2010 27/05/2010 · Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cagos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Eexultivo Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1284/2010 19/05/2010 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1283/2010 17/05/2010 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1282/2010 17/05/2010 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1281/2010 17/05/2010 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1280/2010 17/05/2010 · Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Etado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, e os Municípios de Apuiarés, General Sampaio, Itapajé, Penteciste, São Luís do Curu, Tejuçuoca e Umirim, com a finalidade de Constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2055, visando á promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviçoes relacionados á Saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.Acessar Lei Municipal: 1279/2010 17/05/2010 · Alteram dispositivos da Lei nº 1.022, de 20 de setembro de 2006 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1278/2010 04/05/2010 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1277/2010 27/04/2010 · Proíbe o uso das pulseiras colocridas alusivas a jogos de conotação sexual na rede de Ensino Público Municipal de Paracuru e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1276/2010 27/04/2010 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1275/2010 27/04/2010 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1274/2010 27/04/2010 · Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Batista de Ação Sócio-Educacional e Saúde (ASBBASES).Acessar Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações: 1272/2010 23/04/2010 · Altera dispositivos da Lei nº 1.248, de 30 de outubro de 2009 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1272/2010 23/04/2010 · Altera dispositivos da Lei nº 1.248, de 30 de outubro de 2009 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1271/2010 12/04/2010 · Dispõe sobre a reestruturação, organização e funcionamento do Conselho Tutelar e sobre o Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares.Acessar Lei Municipal: 1270/2010 12/04/2010 · Altera dispositivos da Lei nº 1.080, de 22 e junho de 2007 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1269/2010 06/04/2010 · Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Paracuru - ATP.Acessar Lei Municipal: 1268/2010 06/04/2010 · Autoriza a firmar Convênio e conceder auxilio financeiro as entidades que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1267/2010 23/03/2010 · Altera o art. 2° da Lei n° 1251, de 30 de outubro de 2009 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1266/2010 23/03/2010 · Desafeta de sua destinação pública de origem, um terreno situado no Loteamento "Paracuru Beach", para fins de doação ao Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1264/2010 23/03/2010 · Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Paracuru e institui a Conferência Municipal dos Diretios da Pessoa com Deficiência.Acessar Lei Municipal: 1265/2010 18/03/2010 · Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1263/2010 08/03/2010 · Institui o "DIA MUNICIPAL DA PAZ", no âmbito do Municipio de Paracuru.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON