RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
28/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 050202/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2026NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 034/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2025EXONERAÇÃO DE COMISSÃO: 033/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2025DIÁRIA: 3110505RH/2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/11/2024 À 06/11/2024, A FIM DE CONCEDE DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE [...]
31/10/2024DIÁRIA: 3010499RH/2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 04/11/2024 À 07/11/2024, A FIM DE CONCEDE DIÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DO 5º SEMINÁRIO NA [...]
30/10/2024DIÁRIA: 1610484RH/2024
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/10/2024, A FIM DE CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA PARA SECRETÁRIOS DE S [...]
16/10/2024LEI MUNICIPAL: 2.365/2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL 2026 (REFIS 2026), EM CARÁTER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2026LEI MUNICIPAL: 2.212/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS COPFIN DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2025LEI MUNICIPAL: 2.211/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACURU.
04/04/2025DECRETO: 2508001/2026
DECRETO Nº 2508001, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
25/08/2026DECRETO: 1106001/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO, EM COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2026DECRETO: 0206001/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
02/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
02/02/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/01/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2° SEMESTRE/2023
27/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
27/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SETEMBRO/2023
07/03/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 1° SEMESTRE/2023
07/03/2024
