Diária, Agente: Rogeria Juca dos Santos, Cargo: Agente Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Diária, Agente: Luciana Ferreira Neri Marcault, Cargo: Agente Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Paracuru, revogando a Lei Municipal nº 1.450, de 30 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Ceará, para uso da Polícia Civil do Estado do Ceará, na construção da DEPOL – Delegacia de Polícia Civil no Município de Paracuru-CE, e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga, nos termos da Lei Municipal nº 2.001, de 02 de março de 2022, o parcelamento de débitos de natureza não tributária, e dá outros provimentos.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022, PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2022, PROCESSO SELETIVO 001/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AFINS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARACURU

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DE PARACURU, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1608.01/21- PE FEITA PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA QUE TEM COMO ORGÃO GERENCIADOR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA CEARÁ.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PREÇOS VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00.03.18.001/2021-PERP DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.03.18.001/2021-PERP FEITA PELO MUNICÍPIO DE ITAITINGA QUEM TEM COMO ORGÃO GERENCIADOR O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA