Prefeitura de Paracuru

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Denominação: 1311/2011 08/05/2011 · Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Denominação: 1321/2011 06/05/2011 · Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Denominação: 1320/2011 06/05/2011 · Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Denominação: 1319/2011 06/05/2011 · Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1318/2011 06/05/2011 · Autoriza a cessão do imóvel entre Secretarias Municipais, na forma que indica e da outras providências.Acessar Denominação: 1317/2011 29/04/2011 · Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Denominação: 1316/2011 29/04/2011 · Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1315/2011 18/04/2011 · ltera o Anexos IV e V, da Lei Municipal n°.1.248, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1314/2011 18/04/2011 · Altera o art. 2° da Lei n°1.251, de 30 outubro de 2009 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1313/2011 18/04/2011 · Altera o Anexo I, da Lei n°1.019, de 14 agosto de 2006 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1312/2011 18/04/2011 · Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores Técnico-Administrativos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Nível Superior, do quadro de pessoal do Poder Execultivo Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1310/2011 01/04/2011 · Dispõe sobre valores de auxílio financeiro aos infantes e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1309/2011 25/03/2011 · Dispõe sobre a criação da nova carteira de identidade funcional de porte obrigatório para os Guardas Municipais e Agente de Trânsito e Agentes de Cidadania de Paracuru e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 001/2011 25/03/2011 · Dispõe sobre a implantação de licença municipal sobre o uso e ocupação do solo, sub-solo, e espação aéreo no âmbito do Município de Paracuru e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1308/2011 11/03/2011 · Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Execultivo Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1307/2011 04/03/2011 · Autoriza a abertura de Crédito Especail, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Paracuru, no valor de R$10.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1306/2011 25/02/2011 · Altera os Anexos II e III, da Lei Municipal n°1.286, de 31 de maio de 2009 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1305/2011 25/02/2011 · Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Paracuru, no valor de R$35.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Denominação: 1304/2011 18/02/2011 · Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1303/2011 18/02/2011 · Declara de Utilidade Pública a Associação do Surf de Paracuru - A.S.P.A. e dá outras providências.Acessar Denominação: 1302/2011 11/02/2011 · Dá denominação oficial á Travessa que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1301/2011 11/02/2011 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1286/2010 31/12/2010 · Dispoes reestrutura administrativa do municipio de Paracuru e da outras providenciasAcessar Lei Municipal: 1300/2010 26/11/2010 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Denominação: 1299/2010 26/11/2010 · Dá denominação oficial á Travessa que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1298/2010 19/11/2010 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1297/2010 19/11/2010 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Denominação: 1296/2010 19/11/2010 · Dá denominação oficial á Praça que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1295/2010 19/11/2010 · Altera o parágrafo único, do art.2° da Lei n° 835, de 26 de maio de 2003, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1293/2010 22/10/2010 · DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE GESTÃO DAS PASTAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU.Acessar

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