Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3965 registros

Lei Nº. 1389 de 2013 04/03/2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente oraçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 1390 de 2013 04/03/2013

Autoriza a adquirir e doar imóvel que menciona e dá outras providências.

Lei Nº. 1388 de 2013 01/03/2013

Dá denominação oficial ao prédio que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 1387 de 2013 01/03/2013

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

DECRETO - 04 03/01/2013

Estabelece o horário de expediente dos postos de saúde do municipio de Paracuru.

Lei Nº. 1387 de 2012 26/11/2012

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Lei Nº. 1385 de 2012 20/11/2012

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais período de para o 2013 a 2016 e dá outras providências.

Lei Nº. 1386 de 2012 20/11/2012

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1384 de 2012 20/11/2012

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1385 de 2012 20/11/2012

Fixa os subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Lei Nº. 1383 de 2012 20/11/2012

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1382 de 2012 20/11/2012

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1381 de 2012 20/11/2012

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 1380 de 2012 20/11/2012

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 1379 de 2012 20/11/2012

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 1378 de 2012 20/11/2012

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 1377 de 2012 20/11/2012

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1376 de 2012 20/11/2012

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 1375 de 2012 02/10/2012

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 1374 de 2012 03/09/2012

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 1373A de 2012 03/09/2012

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 1372A de 2012 03/09/2012

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 1373 de 2012 13/07/2012

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 1372 de 2012 13/07/2012

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1371 de 2012 03/07/2012

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Paracuru, o Crédito Especial no valor de R$70.000,00 para fins que indica.

Lei Nº. 1370 de 2012 03/07/2012

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 1369 de 2012 20/06/2012

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 1368 de 2012 20/06/2012

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 1367 de 2012 20/06/2012

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 1366 de 2012 20/06/2012

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024