Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Lei Municipal: 1495/2014 28/04/2014 · Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras finalidades.Acessar Lei Municipal: 1494/2014 28/04/2014 · Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1493/2014 28/04/2014 · Cria a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres no Município de Paracuru e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1492/2014 02/04/2014 · Dá denominação oficial à Rua que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1491/2014 02/04/2014 · Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras finalidades.Acessar Lei Municipal: 1490/2014 02/04/2014 · Concede o título de Mestre da Cultura ao Sr. Luiz Moreira de Araújo.Acessar Lei Municipal: 1489/2014 18/03/2014 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a CPCE - Capitania dos Portos do Ceará, e dá outra providência.Acessar Lei Municipal: 1488/2014 18/03/2014 · Autroriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a Sociedade Hospitalar São Francisco de Canindé - Santa Casa de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1487/2014 18/03/2014 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a Associação Vida Espaço de Recuperação, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1486/2014 18/03/2014 · Dá Denominação oficial à Rua que indica e dá outra providência.Acessar Lei Municipal: 1485/2014 07/03/2014 · Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras finalidades.Acessar Lei Municipal: 1484/2014 28/02/2014 · Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1483/2014 28/02/2014 · PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS, PRAÇAS, PRAIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1482/2014 17/02/2014 · Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1481/2014 17/02/2014 · Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.251, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1479/2013 11/12/2013 · Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1478/2013 11/12/2013 · Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1477/2013 11/12/2013 · Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1476/2013 11/12/2013 · Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1475/2013 11/12/2013 · Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1474/2013 11/12/2013 · Dá denomicação oficial à Rua que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1473/2013 10/12/2013 · REDEFINE A ALTURA MÁXIMA DE EQUIPAMENTOS E QUANTIDADE MÁXIMA DE PAVIMENTOS DE QUE TRATAM AS HIPÓTESES PREVISTAS NAS ALÍNEAS B, C E D DO INCISO I DO ART. 124, E ESTABELECE REDAÇÃO PARA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DA LEI Nº. 1.220/2009 (LEI MUNICIPAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO).Acessar Lei Municipal: 1480/2013 05/12/2013 · Dá denominação oficial à Rua que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1472/2013 05/12/2013 · ALTERA AS NOMENCLATURAS DOS ÓRGÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DOS ANEXOS 06 PROGRAMA DE TRABALHO E 02 NATUREZA DA DESPESA DA LEI Nº 1.455, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1471/2013 05/12/2013 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1470/2013 05/12/2013 · ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.448, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, E ALTERAR O ANEXO II, DA LEI Nº. 1448, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, EM RELAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, RELACIONANDO E CRIANDO CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1469/2013 05/12/2013 · ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 1.399, DE 05 DE ABRIL DE 2013 QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTAGIO NO MUNICIPIO DE PARACURU, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1468/2013 05/12/2013 · ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESMEMBRANDO A SECRETAIRA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, EM SECRETARIA DE TURISMO (SETUR), SECRETARIA DE CULTURA (SECULT) E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAM), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1466/2013 25/11/2013 · Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1465/2013 25/11/2013 · Dá denominação oficial à Rua que indica e adota outras providências.Acessar

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