Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Lei Municipal: 1577/2015 01/09/2015 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1576/2015 01/09/2015 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1575/2015 25/08/2015 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1574/2015 17/08/2015 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1573/2015 17/08/2015 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1572/2015 17/08/2015 · CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS PARACURUENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1571/2015 17/08/2015 · Altera os artigos 2º e 6º da Lei 1.448, de 23 de setembro de 2013, incluindo a criação do cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico de Saúde Bucal, na estrutura da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1570/2015 30/06/2015 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, REVOGANDO PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 04 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1569/2015 22/06/2015 · Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1568/2015 22/06/2015 · AUTORIZA PARA FINS DE DOAÇÃO, A DESAFETAÇÃO DE PARTE DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1567/2015 22/06/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÀS ENTIDADES ASSOCIATIVAS INDICADAS NO ANEXO I DESTA LEI OS BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1566/2015 19/06/2015 · Altera a Lei Nº 016, de 02 de agosto de 2006 e reformula o Plano Municipal de Educação PME, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1566/2015 19/06/2015 · Altera a Lei Nº 016, de 02 de agosto de 2006 e reformula o Plano Municipal de Educação PME, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1565/2015 18/06/2015 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a ABIP Associação Beneficente Infantil de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1565/2015 18/06/2015 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a ABIP Associação Beneficente Infantil de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1564/2015 29/05/2015 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1564/2015 29/05/2015 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1563/2015 29/05/2015 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1563/2015 29/05/2015 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1562/2015 29/05/2015 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1562/2015 29/05/2015 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1561/2015 29/05/2015 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1561/2015 29/05/2015 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1560/2015 18/05/2015 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1560/2015 18/05/2015 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1559/2015 12/05/2015 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1559/2015 12/05/2015 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1558/2015 12/05/2015 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1557/2015 12/05/2015 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1556/2015 05/05/2015 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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