DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a reduzir o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de Paracuru, estabelecidos pelas leis municipal nº 1.385 de 20 de novembro de 2012 e 1.453 de 29 de outubro de 2013, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 3º da Lei 1.355, de 28 de outubro de 2011, acrescentado o inciso XIII, dando competência á Guarda Municipal de Paracuru para atuação no trânsito local em conformidade com os termos do código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de setembro de 1997), e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paracuru-CE e, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.570, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Reestruturação do Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências
Concede título de cidadão Paracuruense e dá outras providências
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os artigos 2º e 6º da Lei 1.448, de 23 de setembro de 2013, incluindo a criação do cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico de Saúde Bucal, na estrutura da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS PARACURUENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, REVOGANDO PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 04 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÀS ENTIDADES ASSOCIATIVAS INDICADAS NO ANEXO I DESTA LEI OS BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PARA FINS DE DOAÇÃO, A DESAFETAÇÃO DE PARTE DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 016, de 02 de agosto de 2006 e reformula o Plano Municipal de Educação PME, e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 016, de 02 de agosto de 2006 e reformula o Plano Municipal de Educação PME, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a ABIP Associação Beneficente Infantil de Paracuru, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a ABIP Associação Beneficente Infantil de Paracuru, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
