Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Lei Municipal: 1525/2014 10/10/2014 · Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1524/2014 10/10/2014 · Dá denominação oficial à Rua que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1523/2014 25/09/2014 · INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1522/2014 02/09/2014 · Dá denominação oficial à Rua que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1521/2014 02/09/2014 · Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1520/2014 02/09/2014 · Dá denominação oficial às Ruas que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1519/2014 02/09/2014 · Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1518/2014 02/09/2014 · Dá denominação oficial à Quadra que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1517/2014 02/09/2014 · APROVA O CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE PARACURU, REFERENTE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA (PRÓ-CIDADANIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1516/2014 27/06/2014 · Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1515/2014 10/06/2014 · Dá denominação oficial às Ruas que indicam e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1514/2014 10/06/2014 · Dá denominação oficial ao Prédio que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1513/2014 10/06/2014 · Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1512/2014 10/06/2014 · Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras finalidades.Acessar Lei Municipal: 1511/2014 03/06/2014 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com o Instituto de Integração e Capacitação da Família - INCAF e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1510/2014 03/06/2014 · Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1509/2014 03/06/2014 · Dá denominação oficial à RUA que indica e dá outra providência.Acessar Lei Municipal: 1498/2014 22/05/2014 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a AVP Associação de Voleibol de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1508/2014 19/05/2014 · Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1507/2014 19/05/2014 · Dá denominação oficial à Quadra que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1506/2014 19/05/2014 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACURU A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, NO ÂMBITO DO SINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1505/2014 12/05/2014 · Dá denominação oficial à Rua que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1504/2014 12/05/2014 · Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1503/2014 12/05/2014 · Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras finalidades.Acessar Lei Municipal: 1502/2014 12/05/2014 · Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1501/2014 12/05/2014 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a Associação Dança, Arte, Ação e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1500/2014 12/05/2014 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a LDP Liga Desportiva de Paracuru e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1499/2014 12/05/2014 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a ONG Força Flor e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1497/2014 12/05/2014 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a Associação de Surf de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1496/2014 12/05/2014 · EXTINGUE E ACRESCE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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