Altera o artigo 4º da Lei nº 1.017 de 7 de agosto de 2006 ,na forma que indica

Concede título de cidadão paracuruense e dá outras providências

Concede título de cidadão paracuruense e dá outras providências

Altera os §§ 1º e 3º, artigo 6º da Lei nº 1076 de 25 de maio de 2007 e dá outras providências

Desafeta bem imóvel para fins de doações e dá outras providências

Reajusta o vencimento básico dos profissionais do magistério do município de Paracuru e dá outras providências

Da denominação oficial a rua que indica e dá outras providências

Dá denominação ao imóvel que indica e dá outras providências

Dá denominação oficial a Praça Pública que indica e dá outras providências.

Dá denominação oficial a Praça Pública que indica e dá outras providências

Concede Título de Cidadão paracuruense dá outras providências

Altera o artigo 6º, da Lei nº 1.076, de 25 de maio de 2007 e dá outras providências

Substitui a denominação oficial da rua que indica e dá outras providências

Reajusta o valor da remuneração dos conselheiros tutelares na forma que indica e dá outras providências

Concede Título de Cidadão paracuruense dá outras providências

Institui gratificação de incentivo de nível superior para os servidores ocupantes dos cargos que indica, com efetivo exercício no núcleo de apoio à Saúde da família (NASF) e dá outras providências

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro as entidades que indica e dá outras providências

Dá denominação oficial a quadra de esporte e dá outras providências

institui o "dia Municipal da família na escola" no âmbito do município de Paracuru

Institui o Dia Municipal da Leitura e adota outras providências

Dá denominação oficial a rua que indica e dá outras providências

Dá denominação oficial a rua que indica e dá outras providências

Dá denominação oficial a TRAVESSA que indica e dá outras providências

Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para a realização do Concurso Público e ingresso no serviço público e adota outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.

Desafeta bem imóvel para posterior doação e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno do Município de Paracuru à Associação que indica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 880, de 09 de dezembro de 2000 – que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS do Município de Paracuru e dá outras providências.

Desafeta bem imóvel para posterior doação e dá outras providências.