Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3966 registros

LEI MUNICIPAL: 2161/2024 09/07/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ OU AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARACURU.

Portaria: 0807195/2024 08/07/2024

Exonera o Sr. FRANCISCO LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0807196/2024 08/07/2024

Exonera a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SOUSA do cargo que indica, e da outras providências.

Portaria: 0507297/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507295/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507288/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507290/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507289/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507301/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507300/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507298/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507286/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507284/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507296/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507287/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507291/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507292/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507283/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507302/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507293/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507285/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507294/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507185/2024 05/07/2024

Exonera o Sr. JOSE DE SOUSA LIMA do cargo que indica, e da outras providências

Portaria: 0507186/2024 05/07/2024

Exonera a Sra. MARIA ELAINE BRAUNA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0507187/2024 05/07/2024

Exonera o Sr. FRANCISCO JOSE DO CARMO PAZ do cargo que indica, e da outras providências.

Portaria: 0507189/2024 05/07/2024

Exonera a Sra. JURENILCE MOURA SILVA do cargo que indica, e da outras providências.

Portaria: 0507188/2024 05/07/2024

Exonera o Sr. FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO do cargo que indica, e da outras providências.

Portaria: 0507190/2024 05/07/2024

Exonera a Sra. do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0507192/2024 05/07/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, ICARO MONTEIR0 DE MORAIS como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde.

Portaria: 0507194/2024 05/07/2024

Exonera o Sr. VALDEMY DE SOUZA NEPOMUCENO FILHO do cargo que lndica, e dá outras providências.

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