Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3972 registros

Portaria: 0108205/2024 01/08/2024

NOMEAR em caráter efetivo, TATIANNE PAIVA MAGALHÃES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Portaria: 0108204/2024 01/08/2024

NOMEAR em caráter efetivo, BENEDITA XAVIER DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Portaria: 0108203/2024 01/08/2024

NOMEAR em caráter efetivo, LEIDIANE DA SILVA PINHEIRO MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Portaria: 3007202/2024 30/07/2024

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 1807319/2024 18/07/2024

Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias.

LEI MUNICIPAL: 2161/2024 09/07/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ OU AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARACURU.

Portaria: 0907197/2024 09/07/2024

Nomeia a Sra. VICTORIA MARIA RODRIGUES BARREIRA do cargo que indlca, e da outras providências.

Portaria: 0807196/2024 08/07/2024

Exonera a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SOUSA do cargo que indica, e da outras providências.

Portaria: 0807195/2024 08/07/2024

Exonera o Sr. FRANCISCO LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0507303/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507302/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507298/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507297/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507295/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507294/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507293/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507292/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507291/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507290/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507289/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507285/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507284/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507283/2024 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507194A/2024 05/07/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, CARLOS ALBERTO SOUSA ARAUJO SILVA como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

Portaria: 0507194/2024 05/07/2024

Exonera o Sr. VALDEMY DE SOUZA NEPOMUCENO FILHO do cargo que lndica, e dá outras providências.

Portaria: 0507193/2024 05/07/2024

Exonera o Sr. RAIMUNDO EVANDRO CIPRIANO DOS SANTOS do cargo que indica, e da outras providências.

Portaria: 0507192/2024 05/07/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, ICARO MONTEIR0 DE MORAIS como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde.

Portaria: 0507191/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.

Portaria: 0507190/2024 05/07/2024

Exonera a Sra. do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0507189/2024 05/07/2024

Exonera a Sra. JURENILCE MOURA SILVA do cargo que indica, e da outras providências.

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