Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3966 registros

Lei Nº. 2161 de 2024 09/07/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ OU AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARACURU.

Portaria: 0807195 08/07/2024

Exonera o Sr. FRANCISCO LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0807196 08/07/2024

Exonera a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SOUSA do cargo que indica, e da outras providências.

Portaria: 0507297 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507295 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507288 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507290 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507289 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507301 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507300 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507298 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507286 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507284 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507296 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507287 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507291 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507292 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507283 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507302 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507293 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507285 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507294 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507185 05/07/2024

Exonera o Sr. JOSE DE SOUSA LIMA do cargo que indica, e da outras providências

Portaria: 0507186 05/07/2024

Exonera a Sra. MARIA ELAINE BRAUNA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0507187 05/07/2024

Exonera o Sr. FRANCISCO JOSE DO CARMO PAZ do cargo que indica, e da outras providências.

Portaria: 0507189 05/07/2024

Exonera a Sra. JURENILCE MOURA SILVA do cargo que indica, e da outras providências.

Portaria: 0507188 05/07/2024

Exonera o Sr. FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO do cargo que indica, e da outras providências.

Portaria: 0507190 05/07/2024

Exonera a Sra. do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0507192 05/07/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, ICARO MONTEIR0 DE MORAIS como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde.

Portaria: 0507194 05/07/2024

Exonera o Sr. VALDEMY DE SOUZA NEPOMUCENO FILHO do cargo que lndica, e dá outras providências.

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