Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Lei Municipal: 2170/2024 22/08/2024 · Denomina de José Martins Viana a Rua sem denominação e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2169/2024 22/08/2024 · Denomina de JOSE FELIX DE MOURA a Rua sem Denominação oficial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2168/2024 22/08/2024 · Denomina de MARIA GOMES BRANDÃO a Rua sem Denominação oficial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2167/2024 22/08/2024 · Denomina de LUIZ PACHECO VIANA a Praça da localidade de Carnaúba que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2166/2024 22/08/2024 · Denomina de Enedina Castro Rocha a Avenida sem denominação e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2165/2024 22/08/2024 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2108246/2024 21/08/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 210801/2024 21/08/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PAIVA DE AZEVEDO (LOURIVAL BATISTA).Acessar Portaria: 2008245/2024 20/08/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comlssão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 2008244/2024 20/08/2024 · Prorroga o Prazo de Validade do Processo Seletivo Público nº 001/2022, de 30 de junho de 2022, para Provimento de Cargos Públicos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paracuru e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2164/2024 19/08/2024 · INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2163/2024 19/08/2024 · DENOMINA DE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1908243A/2024 16/08/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1608243/2024 16/08/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1608242/2024 16/08/2024 · Exonera a Sr. JESUS VERAS DO NASCIMENTO do cargo que indica, e da outras providências.Acessar Portaria: 1408241B/2024 14/08/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1308365/2024 13/08/2024 · Concede a Servidor público, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1308241A/2024 13/08/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1308241/2024 13/08/2024 · Exonera a Sra. ELISANGELA MARIA NUNES DO NASCIMENTO do cargo que indica, e da outras providências.Acessar Portaria: 1208240D/2024 12/08/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0908360/2024 09/08/2024 · Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias.Acessar Portaria: 0908359/2024 09/08/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0908358/2024 09/08/2024 · Exonera Servidor Público Efetivo por pedido e adota outras providências.Acessar Portaria: 0908240C/2024 09/08/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0808240B/2024 08/08/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0708356/2024 07/08/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0708355/2024 07/08/2024 · Exonera a pedido Emerson Silva de Moraes Provimento que indica.Acessar Portaria: 0508240A/2024 05/08/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0508240/2024 05/08/2024 · Exonera a Sra. GLEICIANE FREIRE DE SALES do cargo que indica, e da outras providências.Acessar Portaria: 0508239/2024 05/08/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar

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