Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 1710279/2024 17/10/2024 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Decreto: 171001/2024 17/10/2024 · INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1610482/2024 16/10/2024 · Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias.Acessar Decreto: 161001/2024 16/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2183/2024 15/10/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ANGELA MARIA BATISTA VIANA A RUA SDO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1110278/2024 11/10/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1110277/2024 11/10/2024 · Revoga nos termos que se seguem da portaria n° 1010275/2024 em relação ao Anexo único, parte integrante desta PortariaAcessar Portaria: 1110276/2024 11/10/2024 · Revoga nos termos que se seguem da portaria n° 1010275/2024 em relação ao Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 2182/2024 10/10/2024 · INSTITUI O DIA DA MARISQUEIRA DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2181/2024 10/10/2024 · Dispõe sobre a denominação da FRANCIRAN SANTOS AMORIM DO NASCIMENTO localizada no Planalto da Barra e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2180/2024 10/10/2024 · Dispõe sobre a denominação da Rua MARIA IRISMAR FREIRE DE SOUSA localizada no Riacho Doce e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2179/2024 10/10/2024 · Dispõe sobre a denominação da Rua FELLIPE FREIRE VIEIRA localizada no Planalto da Barra e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2178/2024 10/10/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MANOEL MARTINS DE MOURA A RUA SDO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2177/2024 10/10/2024 · Denomina oficialmente a RUA JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS a rua SDO, que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1010476/2024 10/10/2024 · REDISTRIBUI o servidor público, constante na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1010275/2024 10/10/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1010274/2024 10/10/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1010273/2024 10/10/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, PAULO SERGIO MARTINS ROCHA como Liquidante, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município.Acessar Decreto: 081001/2024 08/10/2024 · DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0310464/2024 03/10/2024 · Exonera a pedido, Jonas Nogueira Ferreira Maciel Gusmão, provimento que indica.Acessar Lei Municipal: 2176/2024 01/10/2024 · Denomina de Magaly Holanda Pereira a UBS do Posto do Moco que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0212301/2024 01/10/2024 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anéxo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0110272A/2024 01/10/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, SARA FREITAS MOREIRA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Finanças do Município.Acessar Portaria: 0110272/2024 01/10/2024 · Exonera a Sra. MARLENE PEREIRA DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0110271/2024 01/10/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, RAYSSA LIMA DA COSTA como Liquidante da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0110270/2024 01/10/2024 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0110269/2024 01/10/2024 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0110268/2024 01/10/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0110267/2024 01/10/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 2409266/2024 24/09/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar

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