Dispõe sobre a denominação da FRANCIRAN SANTOS AMORIM DO NASCIMENTO localizada no Planalto da Barra e dá outras providências.
INSTITUI O DIA DA MARISQUEIRA DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera a pedido, Jonas Nogueira Ferreira Maciel Gusmão, provimento que indica.
Designa sem ônus para a municipalidade, RAYSSA LIMA DA COSTA como Liquidante da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Exonera a Sra. MARLENE PEREIRA DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, SARA FREITAS MOREIRA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Finanças do Município.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anéxo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Denomina de Magaly Holanda Pereira a UBS do Posto do Moco que indica e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre propagandas eleitorais nas calçadas e canteiros centrais do município de Paracuru e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Denomina de Rua José Evangelista da Silva a Rua sem denominação oficial (SDO) que indica e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Denomina de VILMA RODRIGUES DE SOUSA a Biblioteca da escola E.M.E.I.F Ezequiel Vicente da Costa que indica e dá outras providências.
Denomina de CARMELITA DE CASTRO MOURA a Rua sem Denominação oficial e dá outras providências.
Denomina de JOSE GOMES DA COSTA a Rua sem Denominação oficial e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
