Dispõe sobre a denominação da Rua MARIA IRISMAR FREIRE DE SOUSA localizada no Riacho Doce e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua FELLIPE FREIRE VIEIRA localizada no Planalto da Barra e dá outras providências.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MANOEL MARTINS DE MOURA A RUA SDO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina oficialmente a RUA JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS a rua SDO, que indica e dá outras providências.
REDISTRIBUI o servidor público, constante na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, PAULO SERGIO MARTINS ROCHA como Liquidante, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município.
DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera a pedido, Jonas Nogueira Ferreira Maciel Gusmão, provimento que indica.
Denomina de Magaly Holanda Pereira a UBS do Posto do Moco que indica e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anéxo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, SARA FREITAS MOREIRA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Finanças do Município.
Exonera a Sra. MARLENE PEREIRA DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, RAYSSA LIMA DA COSTA como Liquidante da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Denomina de Rua José Evangelista da Silva a Rua sem denominação oficial (SDO) que indica e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre propagandas eleitorais nas calçadas e canteiros centrais do município de Paracuru e dá outras providências.
