REDISTRIBUI o servidor público, constante na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adota outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Concede a Servidora Pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Paracuru.
Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Paracuru.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ANGELA MARIA BATISTA VIANA A RUA SDO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo único, parte integrante desta Portaria.
Revoga nos termos que se seguem da portaria n° 1010275/2024 em relação ao Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Revoga nos termos que se seguem da portaria n° 1010275/2024 em relação ao Anexo único, parte integrante desta Portaria
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, PAULO SERGIO MARTINS ROCHA como Liquidante, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
REDISTRIBUI o servidor público, constante na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Denomina oficialmente a RUA JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS a rua SDO, que indica e dá outras providências.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MANOEL MARTINS DE MOURA A RUA SDO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Rua FELLIPE FREIRE VIEIRA localizada no Planalto da Barra e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua MARIA IRISMAR FREIRE DE SOUSA localizada no Riacho Doce e dá outras providências.
