Concede a Francisca Tayslane Spinosa Herculano, Licença de Gestante, e dá outras providências.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA "FRANCISCO GOMES DA SILVA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA DE QUATRO BOCAS DE "MARIA MADALENA BATISTA LIMA", QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA "HERCULES COSTA PEREIRA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Sevidora Publica, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
Concede a LUCIANA MAYARA CORREIA GOES, Licença de Gestante, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adota outras providências.
REDISTRIBUI o servidor público, constante na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Concede a Servidora Pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Paracuru.
Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Paracuru.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ANGELA MARIA BATISTA VIANA A RUA SDO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo único, parte integrante desta Portaria.
Revoga nos termos que se seguem da portaria n° 1010275/2024 em relação ao Anexo único, parte integrante desta Portaria
Revoga nos termos que se seguem da portaria n° 1010275/2024 em relação ao Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
INSTITUI O DIA DA MARISQUEIRA DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da FRANCIRAN SANTOS AMORIM DO NASCIMENTO localizada no Planalto da Barra e dá outras providências.