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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13
Lei Municipal: 2190/2024 29/11/2024 · ALTERA O ART. 48, §3º, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AMPLIANDO O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DE 30% PARA ATÉ 60%.Acessar Lei Municipal: 2189/2024 28/11/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “Raimundo Teixeira de Lavor” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2188/2024 28/11/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “ELISA LAURIANO DE CARVALHO” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2187/2024 28/11/2024 · Institui o dia municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, uso vagas de estacionamento e filas preferenciais, no âmbito do Município de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2511542/2024 25/11/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2511541/2024 25/11/2024 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 2511296/2024 25/11/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 221101/2024 22/11/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DO SR. AGILDENOR LEITE GOMES.Acessar Portaria: 2111295/2024 21/11/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1911294/2024 19/11/2024 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funeções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.Acessar Portaria: 1511531/2024 15/11/2024 · Concede a Francisca Tayslane Spinosa Herculano, Licença de Gestante, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2186/2024 12/11/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA "FRANCISCO GOMES DA SILVA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2185/2024 12/11/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA DE QUATRO BOCAS DE "MARIA MADALENA BATISTA LIMA", QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2184/2024 12/11/2024 · DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA "HERCULES COSTA PEREIRA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071151924/2024 07/11/2024 · Concede ao Sevidora Publica, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.Acessar Portaria: 061151724/2024 06/11/2024 · Concede a LUCIANA MAYARA CORREIA GOES, Licença de Gestante, e dá outras providências.Acessar Portaria: 111510/2024 01/11/2024 · Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 111509/2024 01/11/2024 · Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 0111511/2024 01/11/2024 · REDISTRIBUI o servidor público, constante na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0111287/2024 01/11/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0111286/2024 01/11/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0111285/2024 01/11/2024 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.Acessar Portaria: 3110506/2024 31/10/2024 · Concede a Servidora Pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 284/2024 25/10/2024 · Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Paracuru.Acessar Portaria: 2510284/2024 25/10/2024 · Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Paracuru.Acessar Portaria: 1609261/2024 22/10/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1710283/2024 17/10/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1710282/2024 17/10/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1710281/2024 17/10/2024 · Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 1710280/2024 17/10/2024 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar

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