Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 006/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2025 01/01/2025 · DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 003/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PONTO FACULTATIVO NO M NlCÍPIO DE PARAClJRlJ ATÉ O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE{' RGANIZAÇÃO DA NOVA GESTÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 001/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2025 01/01/2025 · EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR EM DESVIO DE FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3112316./2024 31/12/2024 · Dispõe sobre a exoneração dos Ocupantes dos Cargos que indica, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 3112316/2024 31/12/2024 · Dispõe sobre a exoneração dos Ocupantes dos Cargos que indica, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 3012315/2024 30/12/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anéxo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 2012571/2024 20/12/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2012570/2024 20/12/2024 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Decreto: 181201/2024 18/12/2024 · REGULAMENTA, AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DURANTE O RECESSO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1612565/2024 16/12/2024 · Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.Acessar Portaria: 1112561/2024 11/12/2024 · Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2191/2024 10/12/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA Raimundo Teixeira de LavorA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0912557RH/2024 09/12/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 061201/2024 06/12/2024 · Decreta recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0512554/2024 05/12/2024 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0512314/2024 05/12/2024 · Nomeia o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR, do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0512313/2024 05/12/2024 · Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0512311A/2024 05/12/2024 · Exonera o Sr. Luiis Gustavo Moreira Ursulino do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0512311/2024 05/12/2024 · Exonera a Sra. FRANCISCA SUELY ROCHA DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0512310/2024 05/12/2024 · NOMEAR em caráter efetivo, VITÓRIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.Acessar Decreto: 191101/2024 03/12/2024 · REVOGA O DECRETO N° 030701/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0512312/2024 03/12/2024 · Nomeia o Sr. LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0212550/2024 02/12/2024 · Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias.Acessar Portaria: 0212303/2024 02/12/2024 · Nomeia o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0212302/2024 02/12/2024 · Exonera o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar

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