DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “Raimundo Teixeira de Lavor”A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Decreta recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências.

Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR, do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera a Sra. FRANCISCA SUELY ROCHA DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências.

NOMEAR em caráter efetivo, VITÓRIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Exonera o Sr. Luiis Gustavo Moreira Ursulino do cargo que indica, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO do cargo que indica, e dá outras providências.

REVOGA O DECRETO N° 030701/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências.

Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias.

ALTERA O ART. 48, §3º, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AMPLIANDO O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DE 30% PARA ATÉ 60%.

Institui o dia municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, uso vagas de estacionamento e filas preferenciais, no âmbito do Município de Paracuru, e dá outras providências.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “ELISA LAURIANO DE CARVALHO” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “Raimundo Teixeira de Lavor” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DO SR. AGILDENOR LEITE GOMES.

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funeções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.

Concede a Francisca Tayslane Spinosa Herculano, Licença de Gestante, e dá outras providências.

DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA "HERCULES COSTA PEREIRA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA DE QUATRO BOCAS DE "MARIA MADALENA BATISTA LIMA", QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA "FRANCISCO GOMES DA SILVA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sevidora Publica, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.

Concede a LUCIANA MAYARA CORREIA GOES, Licença de Gestante, e dá outras providências.