REAJUSTE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.030, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, REORGANIZANDO A ESTRUTURA DE SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR A GESTÃO PÚBLICA, APRIMORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, FORTALECER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E ESTABELECER NOVAS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS EDUARDO SOUSA DA SILVA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU/CE, PARA OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O(A) SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIÁL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADÂNIA E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DO TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRJ\S PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
