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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13
Portaria: 034/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 033/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.195/2025 13/01/2025 · INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.194/2025 13/01/2025 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARACURU O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.193/2025 13/01/2025 · REAJUSTE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.192/2025 13/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.030, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, REORGANIZANDO A ESTRUTURA DE SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR A GESTÃO PÚBLICA, APRIMORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, FORTALECER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E ESTABELECER NOVAS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS EDUARDO SOUSA DA SILVA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031/2025 07/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU/CE, PARA OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.Acessar Portaria: 030/2025 07/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 029/2025 07/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026/2025 01/01/2025 · DESIGNA O(A) SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIÁL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2025 01/01/2025 · DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2025 01/01/2025 · DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2025 01/01/2025 · DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2025 01/01/2025 · DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021/2025 01/01/2025 · DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2025 01/01/2025 · DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2025 01/01/2025 · DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2025 01/01/2025 · DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2025 01/01/2025 · DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADÂNIA E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DO TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRJ\S PROVIDÊNCIAS.Acessar

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