DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADÂNIA E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O(A) SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIÁL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DO TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR EM DESVIO DE FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PONTO FACULTATIVO NO M NlCÍPIO DE PARAClJRlJ ATÉ O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE{' RGANIZAÇÃO DA NOVA GESTÃO MUNICIPAL.

Dispõe sobre a exoneração dos Ocupantes dos Cargos que indica, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Dispõe sobre a exoneração dos Ocupantes dos Cargos que indica, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anéxo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

REGULAMENTA, AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DURANTE O RECESSO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.

Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.