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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13
Portaria: 2309265/2024 23/09/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 2309264/2024 23/09/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 2009436/2024 20/09/2024 · Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.Acessar Portaria: 2009263/2024 20/09/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1909262A/2024 19/09/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1809262/2024 18/09/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1709261A/2024 17/09/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 2175/2024 12/09/2024 · Denomina de “Rua José Evangelista da Silva” a Rua sem denominação oficial (SDO) que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1209260/2024 12/09/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 01/2024 12/09/2024 · Dispõe sobre propagandas eleitorais nas calçadas e canteiros centrais do município de Paracuru e dá outras providências.Acessar Portaria: 1009259/2024 10/09/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 2174/2024 06/09/2024 · Denomina de “VILMA RODRIGUES DE SOUSA” a Biblioteca da escola E.M.E.I.F Ezequiel Vicente da Costa que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2173/2024 06/09/2024 · Denomina de “JOSE GOMES DA COSTA” a Rua sem Denominação oficial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2172/2024 06/09/2024 · Denomina de “CARMELITA DE CASTRO MOURA” a Rua sem Denominação oficial e dá outras providências.Acessar Portaria: 0609258/2024 06/09/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0409257/2024 04/09/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0309256/2024 03/09/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0209405/2024 02/09/2024 · Enquadramento de Cargo, lei Municipal Possibilidade. Extinção do Cargo Auxiliar de Enfermagem - Migração legal dos ocupantes de Cargo extinto para ocupar o cargo de Técnico de EnfermagemAcessar Portaria: 0209255/2024 02/09/2024 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá oulras providências.Acessar Portaria: 0209254/2024 02/09/2024 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0209253/2024 02/09/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0209252/2024 02/09/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0209250/2024 02/09/2024 · Designa o(a) servidor(a) PAULO MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 0209249/2024 02/09/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, VICTOR ARLEY DE SOUSA MULLER como Liquidante, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.Acessar Portaria: 0109251/2024 02/09/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, CHARLES MAGALHÃES DO NASCIMENTO como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 108339/2024 01/09/2024 · Exonera Servidor Público a pedido e adota outras providências.Acessar Portaria: 2908248/2024 29/08/2024 · NOMEAR em caráter efetivo, NILENE SILVA MORAIS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias.Acessar Decreto: 260801/2024 26/08/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2208247/2024 22/08/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 2171/2024 22/08/2024 · Denomina de “José Wilson de Oliveira Ribeiro” a Rua sem denominação e dá outras providências.Acessar

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