Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3966 registros

Portaria: 0309256 03/09/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0109251 02/09/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, CHARLES MAGALHÃES DO NASCIMENTO como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Portaria: 0209249 02/09/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, VICTOR ARLEY DE SOUSA MULLER como Liquidante, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.

Portaria: 0209250 02/09/2024

Designa o(a) servidor(a) PAULO MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Portaria: 0209255 02/09/2024

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá oulras providências.

Portaria: 0209252 02/09/2024

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0209253 02/09/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0209254 02/09/2024

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Portaria: 0209405 02/09/2024

Enquadramento de Cargo, lei Municipal Possibilidade. Extinção do Cargo Auxiliar de Enfermagem - Migração legal dos ocupantes de Cargo extinto para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem

Portaria: 108339 01/09/2024

Exonera Servidor Público a pedido e adota outras providências.

Portaria: 2908248 29/08/2024

NOMEAR em caráter efetivo, NILENE SILVA MORAIS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias.

DECRETO - 260801 26/08/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2208247 22/08/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Lei Nº. 2165 de 2024 22/08/2024

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2166 de 2024 22/08/2024

Denomina de “Enedina Castro Rocha” a Avenida sem denominação e dá outras providências.

Lei Nº. 2167 de 2024 22/08/2024

Denomina de “LUIZ PACHECO VIANA” a Praça da localidade de Carnaúba que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 2168 de 2024 22/08/2024

Denomina de “MARIA GOMES BRANDÃO” a Rua sem Denominação oficial e dá outras providências.

Lei Nº. 2169 de 2024 22/08/2024

Denomina de “JOSE FELIX DE MOURA” a Rua sem Denominação oficial e dá outras providências.

Lei Nº. 2170 de 2024 22/08/2024

Denomina de “José Martins Viana” a Rua sem denominação e dá outras providências.

Lei Nº. 2171 de 2024 22/08/2024

Denomina de “José Wilson de Oliveira Ribeiro” a Rua sem denominação e dá outras providências.

Portaria: 2108246 21/08/2024

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DECRETO - 210801 21/08/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PAIVA DE AZEVEDO (LOURIVAL BATISTA).

Portaria: 2008244 20/08/2024

Prorroga o Prazo de Validade do Processo Seletivo Público nº 001/2022, de 30 de junho de 2022, para Provimento de Cargos Públicos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paracuru e adota outras providências.

Portaria: 2008245 20/08/2024

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comlssão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Lei Nº. 2163 de 2024 19/08/2024

DENOMINA DE “MANOEL FERREIRA DOS SANTOS” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 2164 de 2024 19/08/2024

INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1608242 16/08/2024

Exonera a Sr. JESUS VERAS DO NASCIMENTO do cargo que indica, e da outras providências.

Portaria: 1908243A 16/08/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 1608243 16/08/2024

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 1408241B 14/08/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

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