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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13
Lei Municipal: 2162/2024 02/08/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0108343/2024 01/08/2024 · Concede à Servidora Pública, prorrogação de de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0108341/2024 01/08/2024 · Concede a Francisca Luziane Mendes Costa Licença de Gestante, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0108340/2024 01/08/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0108238B/2024 01/08/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA EVELINE VIEIRA DA SILVA como Liquidante, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico.Acessar Portaria: 0108238A/2024 01/08/2024 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 0108238/2024 01/08/2024 · Exonera a Sra. MILLIANE KUECIA DE CARVALHO BANDEIRA do cargo que indica, e da outras provldênclas.Acessar Portaria: 0108237/2024 01/08/2024 · Exonera a Sra. ELISANDRA MOREIRA SILVEIRA do cargo que indica, e da outras provldências.Acessar Portaria: 0108236/2024 01/08/2024 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências.Acessar Portaria: 0108235/2024 01/08/2024 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratlflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.Acessar Portaria: 0108234/2024 01/08/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0108233/2024 01/08/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento elm comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0108232/2024 01/08/2024 · Dlspõe sobre tornar sem efeito a Portaria 0109232/2023, e da outras providências.Acessar Portaria: 0108231/2024 01/08/2024 · Designa o(a) servidor(a) ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 0108230/2024 01/08/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA como FISCAL DE COHTRATO, da Secretaria de Agropecuaria, Pesca e Recursos Hidricos.Acessar Portaria: 0108229/2024 01/08/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, EVELYN ESTEFANY BRAZ VIEIRA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 0108228/2024 01/08/2024 · Nomeia o Sr. Ubiraci Uchoa Barreira Junior, ao cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0108227/2024 01/08/2024 · Exonera o Sr. ANGELO TUZZE MOREIRA do cargo que indica, e da outras providências.Acessar Portaria: 0108227/2024 01/08/2024 · Exonera o Sr. Angelo Tuzze Moreira do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0108226/2024 01/08/2024 · Exonera a Sra. NAGILA COMES DA ROCHA do cargo que indica, e da outras providências.Acessar Portaria: 0108225/2024 01/08/2024 · Exonera a Sra. LEIDIANE DA SILVA PINHEIRO do cargo que indica, e da outras providências.Acessar Portaria: 0108224/2024 01/08/2024 · Exonera a Sra. RAIMUNDA COSTA DA ROCHA do cargo que indlca, e da outras providências.Acessar Portaria: 0108223/2024 01/08/2024 · Ezronera a Sra. BENEDITA XAVIER DOS SANTOS do cargo que indica, e da outras providências.Acessar Portaria: 0108222/2024 01/08/2024 · NOMEAR em caráter efetivo, THIAGO OLIVEIRA BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias.Acessar Portaria: 0108221/2024 01/08/2024 · NOMEAR em caráter efetivo, DEMONTIE ROCHA MONTENEGRO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias.Acessar Portaria: 0108220/2024 01/08/2024 · NOMEAR em caráter efetivo, MARCOS PAULO SOUSA MOURA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias.Acessar Portaria: 0108219/2024 01/08/2024 · NOMAER em caráter efetivo, JOSÉ ERLON FAUSTINO DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias.Acessar Portaria: 0108218/2024 01/08/2024 · NOMEAR em caráter efetivo, ANDRÉA MARTA FREITAS GUIMARAES CRISOSTOMO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias.Acessar Portaria: 0108217/2024 01/08/2024 · NOMEAR o Sr. AMAURY NASCIMENTO DE MOURA, para exercer o cargo de Gerente da Célula de Serviços Administrativos.Acessar Portaria: 0108216/2024 01/08/2024 · NOMEAR em caráter efetivo, CAMILA MARA LOPES SALES COSTA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias.Acessar

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