Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3966 registros

Portaria: 0507193 05/07/2024

Exonera o Sr. RAIMUNDO EVANDRO CIPRIANO DOS SANTOS do cargo que indica, e da outras providências.

Portaria: 0507191 05/07/2024

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.

Portaria: 0507194A 05/07/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, CARLOS ALBERTO SOUSA ARAUJO SILVA como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

Portaria: 0507303 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507281 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

Portaria: 0507282 05/07/2024

CONCESSÃO. LICENÇA POLÍTICA. CANDIDATURA.

DECRETO - 050701 05/07/2024

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS OS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARACURU NO ANO ELEITORAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0407184 04/07/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0207182 02/07/2024

Exonera o Sr. LEANDRO COSTA CASTRO do cargo que indica, e da outras providências.

Portaria: 0207183 02/07/2024

Exonera a Sr. JOSE JADSON SALES DE OLIVEIRA do cargo que indica, e da outras providências.

Portaria: 0107170 01/07/2024

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 0107171 01/07/2024

Exonera a Sr. FRANCISCO JUAREZ COMES DA SILVA do cargo que indica, e da outras providencias.

Portaria: 0107172 01/07/2024

Dispoe sobre a designação do Responsável pela confeção de Minutas de edital e Contratos para os procedimentos realizados atraves da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

Portaria: 0107173 01/07/2024

Exonera o Sr. OSVAlDO BARROS VIEIRA do cargo que indica, e da outras providências.

Portaria: 0107174 01/07/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, LARAH TAMYRIS MOURA ARAUJO como Liquidante, da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação do Municipio.

Portaria: 0107175 01/07/2024

Exonera a Sra. IZAURA MARIA MOREIRA DE SOUZA do cargo que indica, e da outras providências.

Portaria: 0107176 01/07/2024

Designa sem ônus para a municipalidade,VICTOR ARLEY DE SOUSA MULLER para lnstrumentalizar os Procedimentos Inlciais de Planejamento de Contratação da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito, e da outras providências.

Portaria: 0107177 01/07/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES AI;VES DE ARAUJO como CHEFE DE ALMOXARIFADO da Secretaria de Seguranca Pública, Cidadania e Trânsito, e da outras providências.

Portaria: 0107178 01/07/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, LUIZA VICTORIA DE SOUSA MARQUES como CIIEFE DE ALMOXARIFADO da Secretaria de Administração, e da outras providências.

Portaria: 0107180 01/07/2024

Designar, interinamente, o Sr. FRANCISCO VERAS BRAGA, como ordenador de despesas da Secretaria que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0107181 01/07/2024

Exonera a Sra. ADNA LAIS DA SILVA SOUSA do cargo que indica, e da outras providências.

Portaria: 0107181A 01/07/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, MIRYAM MARCIA FREIRE DIAS como Liquidante, da Secretaria de Administração.

Portaria: 0107169 01/07/2024

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.

Portaria: 0107179 01/07/2024

ENQUADRAMENTO DE CARGO. LEI MUNICIPAL. POSSIBILIDADE.

Portaria: 0107167 01/07/2024

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0107168 01/07/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Únlco, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 2606269 26/06/2024

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 2159 de 2024 17/06/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM DESTINAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2160 de 2024 17/06/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM DESTINAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1306251 13/06/2024

Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.

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