Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 0306157/2024 03/06/2024 · Exonera o Sr. DIONATAS FELIPE DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0306156/2024 03/06/2024 · Exonera o Sr. FRANCISCO MARCIO FERREIRA BRAGA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0306155/2024 03/06/2024 · Nomeia a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado n° 001/2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0306152/2024 03/06/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0306151/2024 03/06/2024 · Exonera a Sra. CICERA ARIZE ROCHA DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0306150/2024 03/06/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0306149/2024 03/06/2024 · NOMEIA O SR. LAIO FFRANCO VIANA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 03061482024/2024 03/06/2024 · Exonera a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0306148/2024 03/06/2024 · Exonera a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2157/2024 28/05/2024 · Dispõe sobre denominação da Rua TARCISIO DE SALESAcessar Lei Municipal: 2156/2024 28/05/2024 · Dispõe sobre denominação da Rua JOSE DE QUEIROZ FILHOAcessar Lei Municipal: 2155/2024 28/05/2024 · Reconhece as festas juninas as quadrilhas juninas como manifestação cultural municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 2705147/2024 27/05/2024 · NOMEIA AS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO/GOVERNO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PARACURU - BIÊNIO 2024/2026.Acessar Decreto: 270501/2024 27/05/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 2205145/2024 23/05/2024 · "DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO E CONCESSÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 2146/2024 23/05/2024 · DENOMINA DE "MARIA RODRIGUES DA COSTA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 2205144/2024 22/05/2024 · Processo Administrativo Disciplinar. Demissão. Possibilidade.Acessar Portaria: 2205143/2024 22/05/2024 · Processo Administrativo Disciplinar. Demissão. Possibilidade.Acessar Portaria: 2205142/2024 22/05/2024 · Processo Administrativo Disciplinar. Demissão. Possibilidade.Acessar Decreto: 220501/2024 22/05/2024 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2154/2024 22/05/2024 · Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2153/2024 15/05/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1505205/2024 15/05/2024 · Concede Renata Kelly Barroso de Sousa Dias, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.Acessar Portaria: 1505140/2024 15/05/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 2152/2024 13/05/2024 · DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2151/2024 13/05/2024 · Declara de utilidade pública o Instituto Feminista Casa Lilás e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2150/2024 13/05/2024 · DENOMINA DE "JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 2149/2024 13/05/2024 · DENOMINA DE "RAIMUNDO BENA DA SILVA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 2148/2024 13/05/2024 · DENOMINA DE "JOSÉ AGEU GOIS RODRIGUES" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 2147/2024 13/05/2024 · DENOMINA DE "CARLOS ALBERTO DE CASTRO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar

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