Exonera a Pedido o Sr. DAVI MENEZES DE CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. FRANCISCO ALCÂNTARA BRUNO do cargo que indica, e dá outras providências.
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera a pedido a Sra,ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências.
Designa os membros que constituirão a Comissão de Coordenação do Transporte Escolar do Município de Paracuru.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera o Sr. FRANCISCO RODRIGO PINHEIRO BARROSO do cargo que indica, e dá outras providências.
Designa o Responsável pela formulação do Estudo Técnico Preliminar, conforme preceitua o Art. 143 do Decreto n° 290501/2023, de 29 de maio de 2023.
Concede Licença de Gestante, e dá outras providencias.
Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia as representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comor o colegiado, Biênio 2024/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paracuru.
Exonera a Sra. GABRIELA BARBOSA FERREIRA do cargo que indica, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MARTINS DA SILVA, como GESTOR DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, das Secretarias Municipais.
Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS, das Secretarias Municipais.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais.
Designa sem ônus para a municipalidade, ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
