Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3978 registros Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 13:06:20

LEI MUNICIPAL: 2135/2024 25/04/2024

DENOMINA DE "FRANCISCO ALVES PEREIRA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2134/2024 25/04/2024

DENOMINA DE "FRANCISCA LIMA DE SOUSA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2204125/2024 22/04/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 1904124A/2024 19/04/2024

Nomeia a servidora para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 1804124/2024 18/04/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 1504123/2024 15/04/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 1204150.24RH/2024 12/04/2024

Concede a Licença para Tratamento de Pessoa da Família à Servidor Público.

Portaria: 1103106/2024 11/04/2024

Exonera a pedido, EMMELINE DIAS SIMOES MAIA, provimento que indica.

Portaria: 1004147/2024 10/04/2024

Concede Licença de Gestante, e dá outras providencias.

Portaria: 0904122/2024 09/04/2024

Exonera a Sra. REBECA MOURA AGUIAR TORRES do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0804121/2024 08/04/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0404120/2024 04/04/2024

Designa os membros que constituirão a Comissão de Coordenação do Transporte Escolar do Município de Paracuru.

Portaria: 0404119/2024 04/04/2024

Nomeia a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0404118/2024 04/04/2024

Exonera a pedido a Sra,ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0404117/2024 04/04/2024

Nomeia o Sr. FRANCISCO ALCÂNTARA BRUNO do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0404116/2024 04/04/2024

Exonera o Sr. Francisco Alcântara Bruno do Cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0404115/2024 04/04/2024

Exonera a Pedido o Sr. DAVI MENEZES DE CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 040397/2024 04/04/2024

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0304114/2024 03/04/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0304113/2024 03/04/2024

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Portaria: 0204112/2024 02/04/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

LEI MUNICIPAL: 2133/2024 01/04/2024

INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2132/2024 01/04/2024

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104146/2024 01/04/2024

Concede Licença de Gestante, e dá outras providencias.

Portaria: 0104133/2024 01/04/2024

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 0104132/2024 01/04/2024

Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Portaria: 0104130/2024 01/04/2024

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 0104129/2024 01/04/2024

Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Portaria: 0104128/2024 01/04/2024

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 0104127/2024 01/04/2024

Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

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