Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13
Portaria: 0205128/2024 02/05/2024 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0205127/2024 02/05/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0205126/2024 02/05/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 2703124/2024 27/04/2024 · Concede à Servidora Pública, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.Acessar Lei Municipal: 2135/2024 25/04/2024 · DENOMINA DE "FRANCISCO ALVES PEREIRA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2134/2024 25/04/2024 · DENOMINA DE "FRANCISCA LIMA DE SOUSA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2204125/2024 22/04/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1904124A/2024 19/04/2024 · Nomeia a servidora para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1804124/2024 18/04/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1504123/2024 15/04/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1204150.24RH/2024 12/04/2024 · Concede a Licença para Tratamento de Pessoa da Família à Servidor Público.Acessar Portaria: 1103106/2024 11/04/2024 · Exonera a pedido, EMMELINE DIAS SIMOES MAIA, provimento que indica.Acessar Portaria: 1004147/2024 10/04/2024 · Concede Licença de Gestante, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0904122/2024 09/04/2024 · Exonera a Sra. REBECA MOURA AGUIAR TORRES do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0804121/2024 08/04/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0404120/2024 04/04/2024 · Designa os membros que constituirão a Comissão de Coordenação do Transporte Escolar do Município de Paracuru.Acessar Portaria: 0404119/2024 04/04/2024 · Nomeia a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0404118/2024 04/04/2024 · Exonera a pedido a Sra,ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0404117/2024 04/04/2024 · Nomeia o Sr. FRANCISCO ALCÂNTARA BRUNO do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0404116/2024 04/04/2024 · Exonera o Sr. Francisco Alcântara Bruno do Cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0404115/2024 04/04/2024 · Exonera a Pedido o Sr. DAVI MENEZES DE CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 040397/2024 04/04/2024 · DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0304114/2024 03/04/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0304113/2024 03/04/2024 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0204112/2024 02/04/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 2133/2024 01/04/2024 · INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2132/2024 01/04/2024 · INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 104146/2024 01/04/2024 · Concede Licença de Gestante, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0104133/2024 01/04/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104132/2024 01/04/2024 · Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar

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