INCLUI OS ARTIGOS 56 A E 56 B, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.078/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "LAURA BRAUNA DE CARVALHO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DARLAN DE CASTRO SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA ALVES GOMES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, ISMAEL SANTOS DE SOUSA como Liquidante, do Gabinete do Prefeito.
Designa sem ônus para a municipalidade, RAFAEL CIPRIANO CARNEIRO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Paracuru a ceder, com ônus para a origem, servidores que integram o quadro de pessoal do Poder Legislativo aos órgãos de quaisquer dos Poderes do Estado do Ceará ou da União instalados ou que venham a ser instalar no município e dá outras providências.
Concede à Servidora Pública, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.
DENOMINA DE "FRANCISCA LIMA DE SOUSA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "FRANCISCO ALVES PEREIRA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia a servidora para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Concede a Licença para Tratamento de Pessoa da Família à Servidor Público.
Exonera a pedido, EMMELINE DIAS SIMOES MAIA, provimento que indica.
Concede Licença de Gestante, e dá outras providencias.
Exonera a Sra. REBECA MOURA AGUIAR TORRES do cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera o Sr. Francisco Alcântara Bruno do Cargo que indica, e dá outras providências.
