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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13
Lei Municipal: 2145/2024 13/05/2024 · DENOMINA DE "MARIA PAIVA DE SOUZA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 2144/2024 13/05/2024 · Dispõe sobre a remuneração dos membros da Câmara Municipal de Paracuru e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2143/2024 13/05/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.626, DE 15 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2142/2024 13/05/2024 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.906, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI BONIFICAÇÃO POR RESULTADO - BPR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2141/2024 13/05/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO À MULHER MARIA LUZINETE SOMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1305201/2024 13/05/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1305200/2024 13/05/2024 · Exonera a pedido, ANDRÉIA VITAL PAIS LIMA, provimento que indica.Acessar Portaria: 1305199.24/2024 13/05/2024 · Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1305139/2024 13/05/2024 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 1305138/2024 13/05/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0705137/2024 07/05/2024 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Decreto: 030701/2024 07/05/2024 · DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 605133/2024 06/05/2024 · DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2140/2024 06/05/2024 · DENOMINA DE “MARIA ALVES GOMES” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2139/2024 06/05/2024 · DENOMINA DE “DARLAN DE CASTRO SILVA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2138/2024 06/05/2024 · DENOMINA DE "LAURA BRAUNA DE CARVALHO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2137/2024 06/05/2024 · INCLUI OS ARTIGOS 56 – A E 56 – B, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.078/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0605191.24/2024 06/05/2024 · Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias.Acessar Portaria: 0605135/2024 06/05/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0605134/2024 06/05/2024 · Exonera a Sra. Vilma Rodrigues de Sousa Penha do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0305132/2024 03/05/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 2136/2024 02/05/2024 · Autoriza a Câmara Municipal de Paracuru a ceder, com ônus para a origem, servidores que integram o quadro de pessoal do Poder Legislativo aos órgãos de quaisquer dos Poderes do Estado do Ceará ou da União instalados ou que venham a ser instalar no município e dá outras providências.Acessar Portaria: 0205182.24/2024 02/05/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0205181.24 RH/2024 02/05/2024 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 0205180/2024 02/05/2024 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0205179.24/2024 02/05/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0205178.24/2024 02/05/2024 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 0205131/2024 02/05/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, RAFAEL CIPRIANO CARNEIRO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 0205130/2024 02/05/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, ISMAEL SANTOS DE SOUSA como Liquidante, do Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 0205129/2024 02/05/2024 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar

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