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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13
Portaria: 0107178/2024 01/07/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, LUIZA VICTORIA DE SOUSA MARQUES como CIIEFE DE ALMOXARIFADO da Secretaria de Administração, e da outras providências.Acessar Portaria: 0107177/2024 01/07/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES AI;VES DE ARAUJO como CHEFE DE ALMOXARIFADO da Secretaria de Seguranca Pública, Cidadania e Trânsito, e da outras providências.Acessar Portaria: 0107176/2024 01/07/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade,VICTOR ARLEY DE SOUSA MULLER para lnstrumentalizar os Procedimentos Inlciais de Planejamento de Contratação da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito, e da outras providências.Acessar Portaria: 0107175/2024 01/07/2024 · Exonera a Sra. IZAURA MARIA MOREIRA DE SOUZA do cargo que indica, e da outras providências.Acessar Portaria: 0107174/2024 01/07/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, LARAH TAMYRIS MOURA ARAUJO como Liquidante, da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação do Municipio.Acessar Portaria: 0107173/2024 01/07/2024 · Exonera o Sr. OSVAlDO BARROS VIEIRA do cargo que indica, e da outras providências.Acessar Portaria: 0107172/2024 01/07/2024 · Dispoe sobre a designação do Responsável pela confeção de Minutas de edital e Contratos para os procedimentos realizados atraves da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.Acessar Portaria: 0107171/2024 01/07/2024 · Exonera a Sr. FRANCISCO JUAREZ COMES DA SILVA do cargo que indica, e da outras providencias.Acessar Portaria: 0107170/2024 01/07/2024 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0107169/2024 01/07/2024 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.Acessar Portaria: 0107168/2024 01/07/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Únlco, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0107167/2024 01/07/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 2606269/2024 26/06/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2160/2024 17/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM DESTINAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2159/2024 17/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM DESTINAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1306251/2024 13/06/2024 · Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.Acessar Portaria: 1306166/2024 13/06/2024 · Exonera. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.Acessar Portaria: 1106165/2024 11/06/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, o servidor Antenor Luzardo Gomes, para exercer a função de Representante da Unidade Municipal de Cadastramento, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2158/2024 10/06/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1006164B/2024 10/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0706164/2024 07/06/2024 · Exonera o Sr. ERICK BRENDON DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0506163/2024 05/06/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0406238/2024 04/06/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0406237/2024 04/06/2024 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 0706154A/2024 03/06/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0306231/2024 03/06/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0306230/2024 03/06/2024 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 0306228/2024 03/06/2024 · Concede a Francisca Tamara Ferreira Braga, Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0306159/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0306158/2024 03/06/2024 · ENQUADRAMENTO DE CARGO, LEI MUNICIPAL. POSSIBILIDADE.Acessar

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