Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARACURU/CE.
Exonera ocupantes de cargo de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Prorroga o vecimento da Taxa de Vistoria e LIcença de Transportes Automotores Municipais (TLV) e ISSQN autônomo, dos Taxistas e Mototaxistas do Município de Paracuru no exercício de 2024 e dá outras providências.
Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, LUCAS CORDEIR0 AIVES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Assistência Social do Municipio.
Designa o sevidor LUCAS CORDEIRO ALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO como Liquidante, da Secretaria de Assistência Social.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Concede à Servidora Pública, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessao da família ou dependente
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.
Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.
Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO II DA LEI N° 2.030/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Oficialmente a RUA Eli da Costa Silveira, que indica e dá outras providências.
Denomina Oficialmente a RUA JOÃO BATISTA FERREIRA que indica e dá outras providências.
Denomina Oficialmente a RUA MARIA ALVES DE LIMA, que indica e dá outras providências.
Denomina Oficialmente a RUA LUIZ MENDES DE SOUZA que indica e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DE CARNAVAL, PARACURU FOLIA, PARA O ANO DE 2024.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Defere requerimento de Afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera. Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
