Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Defere requerimento de Afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera. Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECOLHIMENTO E RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE O PROCURADOR-GERAL E OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Sr. Estevam de Castro.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS DURANTE O PARACURU FOLIA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a servidora ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Procuradoria Geral do Município.
Exonera Servidora Público Efetivo por Aposentadoria e adota outras providências
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Designa a servidora RAQUEL FELIX DOS SANTOS para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação.
Designa sem ônus para a municipalidade, LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO, como GESTOR DE CONTRATO, da Controladoria do Município.
Designa o servidor(a) ROMUALDO DE ANDRADE para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Designa o servidor FRANCISCO JARBAS FLORINDO DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Constratação da Secretaria Municipal de Saúde.
Designa o servidor CHARLES DO CARMO CARNEIRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania e Trânsito.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.
Designa o servidor ANTONIO RODOLFO FERREIRA DA COSTA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Recurso Hídricos.
Designa sem ônus para a municipalidade, ISMAEL SANTOS DE SOUSA como Liquidante, do Gabinete do Prefeito.
Designa sem ônus para a municipalidade, MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES como Fiscal de Contrato, do Gabinete do Prefeito.
Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito.
Designa o servidor JOEL FREITAS RODRIGUES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultra e Meio Ambiente.
Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Assistência Social do Município.
Designa a servidora MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Designa sem ônus para a municipalidade, MAYARA BARROSO DIAS, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde.
Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Articulação Social do Município.
Designa o servidor ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Articulação Social.
Designa sem Onus para a municipalidade, MARCELO FBRREIRA DE ANDRADE, como GESTOR DE CONTRATO, da Procuradoria Geral do Municipio.
Designa sem Onus para a municipalidade, MARIA JACIRA BEZERRA, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Administracao.
