DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECOLHIMENTO E RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE O PROCURADOR-GERAL E OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Sr. Estevam de Castro.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS DURANTE O PARACURU FOLIA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a servidora ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Procuradoria Geral do Município.
Exonera Servidora Público Efetivo por Aposentadoria e adota outras providências
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Designa a servidora RAQUEL FELIX DOS SANTOS para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação.
Designa sem ônus para a municipalidade, LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO, como GESTOR DE CONTRATO, da Controladoria do Município.
Designa o servidor(a) ROMUALDO DE ANDRADE para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Designa o servidor FRANCISCO JARBAS FLORINDO DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Constratação da Secretaria Municipal de Saúde.
Designa o servidor CHARLES DO CARMO CARNEIRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania e Trânsito.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.
Designa o servidor ANTONIO RODOLFO FERREIRA DA COSTA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Recurso Hídricos.
Designa sem ônus para a municipalidade, ISMAEL SANTOS DE SOUSA como Liquidante, do Gabinete do Prefeito.
Designa sem ônus para a municipalidade, MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES como Fiscal de Contrato, do Gabinete do Prefeito.
Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito.
Designa o servidor JOEL FREITAS RODRIGUES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultra e Meio Ambiente.
Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Assistência Social do Município.
Designa a servidora MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Designa sem ônus para a municipalidade, MAYARA BARROSO DIAS, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde.
Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Articulação Social do Município.
Designa o servidor ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Articulação Social.
Designa sem Onus para a municipalidade, MARCELO FBRREIRA DE ANDRADE, como GESTOR DE CONTRATO, da Procuradoria Geral do Municipio.
Designa sem Onus para a municipalidade, MARIA JACIRA BEZERRA, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Administracao.
Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como Liquidante, da Secretaria de Finanças.
Designa sem Onus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como Fiscal deContrato, da Secretaria de Finanças do Municipio.
Designa a servidora ANA THERCIA SOUSA JUCA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria de Finanças do Município.
Nomeia ocupantes das funeções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências.
