Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3966 registros

Portaria: 60278/2024 06/02/2024

Exonera. Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.

DECRETO: 050201/2024 05/02/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECOLHIMENTO E RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE O PROCURADOR-GERAL E OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020103/2024 02/02/2024

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

DECRETO: 020201/2024 02/02/2024

Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Sr. Estevam de Castro.

DECRETO: 020202/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS DURANTE O PARACURU FOLIA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010260/2024 01/02/2024

Designa a servidora ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 010250/2024 01/02/2024

Exonera Servidora Público Efetivo por Aposentadoria e adota outras providências

Portaria: 010251/2024 01/02/2024

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 010268/2024 01/02/2024

Designa a servidora RAQUEL FELIX DOS SANTOS para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação.

Portaria: 010269/2024 01/02/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO, como GESTOR DE CONTRATO, da Controladoria do Município.

Portaria: 010246/2024 01/02/2024

Designa o servidor(a) ROMUALDO DE ANDRADE para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 010248/2024 01/02/2024

Designa o servidor FRANCISCO JARBAS FLORINDO DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Constratação da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 010249/2024 01/02/2024

Designa o servidor CHARLES DO CARMO CARNEIRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania e Trânsito.

Portaria: 010250/2024 01/02/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.

Portaria: 010251/2024 01/02/2024

Designa o servidor ANTONIO RODOLFO FERREIRA DA COSTA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Recurso Hídricos.

Portaria: 010252/2024 01/02/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, ISMAEL SANTOS DE SOUSA como Liquidante, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 010253/2024 01/02/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES como Fiscal de Contrato, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 010254/2024 01/02/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 010255/2024 01/02/2024

Designa o servidor JOEL FREITAS RODRIGUES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultra e Meio Ambiente.

Portaria: 010256/2024 01/02/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Assistência Social do Município.

Portaria: 010257/2024 01/02/2024

Designa a servidora MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 010258/2024 01/02/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, MAYARA BARROSO DIAS, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 010259/2024 01/02/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde.

Portaria: 010261/2024 01/02/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Articulação Social do Município.

Portaria: 010262/2024 01/02/2024

Designa o servidor ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Articulação Social.

Portaria: 010263/2024 01/02/2024

Designa sem Onus para a municipalidade, MARCELO FBRREIRA DE ANDRADE, como GESTOR DE CONTRATO, da Procuradoria Geral do Municipio.

Portaria: 010264/2024 01/02/2024

Designa sem Onus para a municipalidade, MARIA JACIRA BEZERRA, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Administracao.

Portaria: 010265/2024 01/02/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como Liquidante, da Secretaria de Finanças.

Portaria: 010266/2024 01/02/2024

Designa sem Onus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como Fiscal deContrato, da Secretaria de Finanças do Municipio.

Portaria: 010267/2024 01/02/2024

Designa a servidora ANA THERCIA SOUSA JUCA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria de Finanças do Município.

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