Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 190273/2024 19/02/2024 · Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.Acessar Portaria: 190272/2024 19/02/2024 · Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.Acessar Lei Municipal: 2121/2024 16/02/2024 · ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO II DA LEI N° 2.030/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2120/2024 16/02/2024 · Denomina Oficialmente a RUA LUIZ MENDES DE SOUZA que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2119/2024 16/02/2024 · Denomina Oficialmente a RUA MARIA ALVES DE LIMA, que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2118/2024 16/02/2024 · Denomina Oficialmente a RUA JOÃO BATISTA FERREIRA que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2117/2024 16/02/2024 · Denomina Oficialmente a RUA Eli da Costa Silveira, que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 150281/2024 15/02/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 150201/2024 15/02/2024 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090280/2024 09/02/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 080279B/2024 08/02/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 080202/2024 08/02/2024 · DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 080201/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DE CARNAVAL, PARACURU FOLIA, PARA O ANO DE 2024.Acessar Portaria: 070279A/2024 07/02/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 60278/2024 06/02/2024 · Exonera. Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.Acessar Portaria: 060279/2024 06/02/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 060259/2024 06/02/2024 · Defere requerimento de Afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.Acessar Decreto: 050201/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECOLHIMENTO E RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE O PROCURADOR-GERAL E OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020202/2024 02/02/2024 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS DURANTE O PARACURU FOLIA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020201/2024 02/02/2024 · Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Sr. Estevam de Castro.Acessar Portaria: 020103/2024 02/02/2024 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 010276A/2024 01/02/2024 · Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 010255/2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010276/2024 01/02/2024 · Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 010252/2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010275/2024 01/02/2024 · Nomeia o Sr. DANIEL FELIX DA SILVA do cargo que indica, e da outras providencias.Acessar Portaria: 010274/2024 01/02/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO BARROS DOS SANTOS como FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010273/2024 01/02/2024 · Nomeia ocupantes das funeções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências.Acessar Portaria: 010272/2024 01/02/2024 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funeções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.Acessar Portaria: 010271/2024 01/02/2024 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 010270/2024 01/02/2024 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 010269/2024 01/02/2024 · Designa sem ônus para a municipalidade, LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO, como GESTOR DE CONTRATO, da Controladoria do Município.Acessar

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