Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru / CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Exonera o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES como Liquidante, da Controladoria Geral do Município.
Dispõe sobre a designação do Responsável pela confecção de Minutas de edital e Contratos para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Denomina de Conjunto Nova Esperança o bairro Morar Bem, de que trata a Lei Municipal n° 681, de 17 de novembro de 1999, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, JOEL FREITAS RODRIGUES como Liquidante, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
Exonera a pedido, Josemar Silva Damasceno, provimento que indica.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 3°, DA LEI N° 2.110/2023, 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de PARACURU, com as vistas à compatilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.
WEMBLEY GOMES COSTA, Prefeito Municipal de Paracuru, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paracuru, e considerando o Decreto n° 041201/2023, de 04 de dezembro de 2023 que defini recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências.
Processo Administrativo. Advetência. Possibilidade.
DISPÕE SOBRE RECESSO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO IPTU 2023.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo ÚInico, parte integrante desta Portaria.
Concede a Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências.
