Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru / CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Exonera o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES como Liquidante, da Controladoria Geral do Município.
Dispõe sobre a designação do Responsável pela confecção de Minutas de edital e Contratos para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Denomina de Conjunto Nova Esperança o bairro Morar Bem, de que trata a Lei Municipal n° 681, de 17 de novembro de 1999, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, JOEL FREITAS RODRIGUES como Liquidante, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
Exonera a pedido, Josemar Silva Damasceno, provimento que indica.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 3°, DA LEI N° 2.110/2023, 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de PARACURU, com as vistas à compatilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.
WEMBLEY GOMES COSTA, Prefeito Municipal de Paracuru, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paracuru, e considerando o Decreto n° 041201/2023, de 04 de dezembro de 2023 que defini recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências.
Processo Administrativo. Advetência. Possibilidade.
DISPÕE SOBRE RECESSO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO IPTU 2023.
