Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia o Sr. JOSÉ IVANILTO DIAS do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Exonera o Sr. FRANCISCO INÁCIO GOMES NETO do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, JOEL FREITAS RODRIGUES como Liquidante, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera a pedido, Josemar Silva Damasceno, provimento que indica.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de PARACURU, com as vistas à compatilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.
ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 3°, DA LEI N° 2.110/2023, 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
WEMBLEY GOMES COSTA, Prefeito Municipal de Paracuru, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paracuru, e considerando o Decreto n° 041201/2023, de 04 de dezembro de 2023 que defini recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências.
