Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 0112307/2023 01/12/2023 · Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para Compor o colegiado, Biênio 2023/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS PARACURU).Acessar Portaria: 0112306/2023 01/12/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, PAULO MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA como Liquidante, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 0112305/2023 01/12/2023 · Nomeia a servidora pública municipal LARISSA ADELIA DE OLIVEIRA GASPAR, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL.Acessar Portaria: 2411304/2023 24/11/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 241101/2023 24/11/2023 · PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO IPTU 2023.Acessar Lei Municipal: 002/2023 23/11/2023 · DISPÕE DOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO EXERCÍCIO 2023 PARA IMÓVEIS DE MENOR VALOR VENAL.Acessar Portaria: 2011303/2023 20/11/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 2105/2023 17/11/2023 · REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.992, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar Decreto: 171101/2023 17/11/2023 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA (INSTITUTO SÃO VICENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2104/2023 16/11/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar a fatura de energia elétrica da Associação Hospitalar São Francisco - Santa Casa de Paracuru e dá outras providências.Acessar Portaria: 1611302/2023 16/11/2023 · Nomeia ocupante de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 161101/2023 16/11/2023 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 141101/2023 14/11/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 110901 QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 2103/2023 13/11/2023 · Denomina de ABRAHÃO TEXEIRA DOS SANTOS O Campo de futebol do distrito da Volta Redonda Paracuru/CE que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1311301/2023 13/11/2023 · Exonera o Sr. ANTONIO DE MOURA VITOR do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1011300/2023 10/11/2023 · Exonera a Sra. BRUNA IVINA ALVES DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 091101/2023 09/11/2023 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E INCENTIVO PARA OS AGENTES DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0811299A/2023 08/11/2023 · REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS.Acessar Portaria: 0811299/2023 08/11/2023 · Nomeia a Sra. FRANCISCA IOLANDA ANDRADE do cargo que indica, e da outras providências.Acessar Portaria: 0811298/2023 08/11/2023 · ERRATA A PORTARIA N° 1308188-A/2023, DE 13 DE AGOSTO DE 2023, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2102/2023 07/11/2023 · Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização da Sociedade Civil Anjos Sem Asas e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2101/2023 07/11/2023 · Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PAIS TEA PARACURU e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2100/2023 07/11/2023 · "Institui no Município de Paracuru o dia do Terceiro Setor"Acessar Portaria: 0711297/2023 07/11/2023 · Exonera o Sr. JOAQUIM KAUÃ FERREIRA DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 611458/2023 06/11/2023 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0611457/2023 06/11/2023 · Exonera a pedido, Maria Daniele Silva Choles, provimento que indica.Acessar Portaria: 0111456/2023 01/11/2023 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0111295/2023 01/11/2023 · Constitui a Comissão permanente para o recebimento de material definitivo de grande vulto, do município de Paracuru/Ce e da outras providências.Acessar Portaria: 0111294/2023 01/11/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, SARA FREITAS MOREIRA como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Finanças.Acessar Portaria: 0111293/2023 01/11/2023 · Nomeia a Sra. ROSA MARIA MOTA PRADO do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar

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