ERRATA A PORTARIA N° 1308188-A/2023, DE 13 DE AGOSTO DE 2023, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS.
Nomeia a Sra. FRANCISCA IOLANDA ANDRADE do cargo que indica, e da outras providências.
Exonera o Sr. JOAQUIM KAUÃ FERREIRA DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências.
"Institui no Município de Paracuru o dia do Terceiro Setor"
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PAIS TEA PARACURU e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização da Sociedade Civil Anjos Sem Asas e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera a pedido, Maria Daniele Silva Choles, provimento que indica.
Designa sem ônus para a municipalidade, SARA FREITAS MOREIRA como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Finanças.
Nomeia a Sra. ROSA MARIA MOTA PRADO do cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia o Sr. FRANCISCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS do cargo que indica e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera a Sra. NIELY MOREIRA DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Constitui a Comissão permanente para o recebimento de material definitivo de grande vulto, do município de Paracuru/Ce e da outras providências.
DENOMINA DE MARCONDES OLIVEIRA BARROSO.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
Dispõe sobre denominação da Rua Zuleide Binda de Queiroz.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO DO CIDADÃO" DA CÃMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Licença para Tratamento de Pessoa da Família à Servidor Público.
Dispõe Sobre a Remoção Temporária de Servidor e Adota Outras Providências.
Dispõem sobre a republicação dos pedidos de ampliação definitiva de cargo horária, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo Administrativo Disciplinar. Demissão. Possibilidade.
Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
