Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 0410279/2023 04/10/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0210275/2023 02/10/2023 · Exonera. Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.Acessar Portaria: 0210274/2023 02/10/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, RAISSA DA SILVA LOPES como Liquidante, da Secretaria de Articulação Social.Acessar Portaria: 0210273/2023 02/10/2023 · Nomeia o Sr. DAVI MENEZES DE CASTRO do cargo que indica, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 0210272/2023 02/10/2023 · Exonera o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0210271/2023 02/10/2023 · Nomeia ocupantes das funeções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências.Acessar Portaria: 0210270/2023 02/10/2023 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.Acessar Portaria: 0210269/2023 02/10/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0210268/2023 02/10/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 2095/2023 29/09/2023 · GARANTE DIREITO A ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ÀS MÃES/PAIS/TUTORES/CUIDADORES E CURADORES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2094/2023 29/09/2023 · Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2093/2023 29/09/2023 · Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2092/2023 29/09/2023 · Institui "A semana Cultural da comunidade Surda Brasileira em Paracuru/CE".Acessar Lei Municipal: 2091/2023 29/09/2023 · Institui, " O Dia Nacional dos Desbravadores em Paracuru/CE".Acessar Lei Municipal: 2090/2023 29/09/2023 · Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paracuru, os cargos que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2809267A/2023 28/09/2023 · DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 280901/2023 28/09/2023 · Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do estudante da rede estadual de ensino nesta municipalidade VLADIMIR ROCHA DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 2609267/2023 26/09/2023 · DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR SESSENTA DIAS A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2609266/2023 26/09/2023 · INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO 2023.Acessar Decreto: 250901/2023 25/09/2023 · PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO IPTU 2023.Acessar Portaria: 2209265/2023 22/09/2023 · Exonera o Sr. LUIZ ANDRÉ BARROSO MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2089/2023 20/09/2023 · DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE PARACURU.Acessar Lei Municipal: 2088/2023 18/09/2023 · Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos e funções e dá outras providências.Acessar Portaria: 1809385/2023 18/09/2023 · Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.Acessar Portaria: 1809264/2023 18/09/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1806386/2023 18/09/2023 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1409263/2023 14/09/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1409262/2023 14/09/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 140901/2023 14/09/2023 · DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1309261/2023 13/09/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar

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