Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3966 registros

Portaria: 0109224/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JARBAS FLORINDO DE CASTRO, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde.

Portaria: 0109225/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ WILKER DE FREITAS GOMES, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde.

Portaria: 0109226/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 0109227/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO RODOLFO FERREIRA DA COSTA como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Portaria: 0109229/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Portaria: 0109230/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer.

Portaria: 0109231/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, RAQUEL FELIX DOS SANTOS como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria: 0109232/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA, como GESTORA DE CONTRATO, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Portaria: 0109233/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA MAFALDA GOMES CAVALCANTE, como GESTORA DE CONTRATO, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 0109234/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO ANILTON MOREIRA DE CASTRO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

Portaria: 0109236/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, JANAINA FERREIRA PIRES como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 0109237/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, LUCAS CORDEIRO ALVES, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 0109238/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ADAIL DO NASCIMENTO como FISCAL DE CONTRATOS DE EVENTOS, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Portaria: 0109239/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA LOPES DE CASTRO, como GESTORA DE CONTRATO, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Portaria: 0109243/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES, como Liquidante, da Controladoria Geral do Município.

Portaria: 0109244/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para municipalidade, VALTECIO DA SILVA RIBEIRO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.

Portaria: 0109192/2023 01/09/2023

Nomeia o Presidente e os Membros que contituirão a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa Alimenta Brasil - Compra com Doação Simultânea - PAD/CDS, e revoga a Portaria N° 0311192 de 03 de novembro de 2022, e dá outras providências.

Portaria: 0109193/2023 01/09/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0109195/2023 01/09/2023

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria e da outras providências.

Portaria: 0109196/2023 01/09/2023

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Ánexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 0109241/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, YAN LUCAS ANDRADE GONÇALVES como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Articulação Social.

Portaria: 0109242/2023 01/09/2023

Designa o servidor YAN LUCAS ANDRADE GONÇALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Articulação Social.

Portaria: 0109364/2023 01/09/2023

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0109365/2023 01/09/2023

Exonera a pedido, Lidiane de Souza Lima, provimento que indica.

Portaria: 0109366/2023 01/09/2023

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 0109245/2023 01/09/2023

Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 0109243/2023, e dá outras providências

Portaria: 2908191A/2023 29/08/2023

DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR TRINTA DIAS A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 290801/2023 29/08/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 30 de agosto de 2023, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

Portaria: 2808356/2023 28/08/2023

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.

Portaria: 2808357/2023 28/08/2023

Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .

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