Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ WILKER DE FREITAS GOMES, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO RODOLFO FERREIRA DA COSTA como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.
Designa sem ônus para a municipalidade, MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer.
Designa sem ônus para a municipalidade, RAQUEL FELIX DOS SANTOS como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA, como GESTORA DE CONTRATO, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.
Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA MAFALDA GOMES CAVALCANTE, como GESTORA DE CONTRATO, do Gabinete do Prefeito.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO ANILTON MOREIRA DE CASTRO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.
Designa sem ônus para a municipalidade, JANAINA FERREIRA PIRES como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito.
Designa sem ônus para a municipalidade, LUCAS CORDEIRO ALVES, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social.
Designa sem ônus para a municipalidade, ADAIL DO NASCIMENTO como FISCAL DE CONTRATOS DE EVENTOS, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA LOPES DE CASTRO, como GESTORA DE CONTRATO, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES, como Liquidante, da Controladoria Geral do Município.
Designa sem ônus para municipalidade, VALTECIO DA SILVA RIBEIRO, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.
Nomeia o Presidente e os Membros que contituirão a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa Alimenta Brasil - Compra com Doação Simultânea - PAD/CDS, e revoga a Portaria N° 0311192 de 03 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria e da outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Ánexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, YAN LUCAS ANDRADE GONÇALVES como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Articulação Social.
Designa o servidor YAN LUCAS ANDRADE GONÇALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Articulação Social.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera a pedido, Lidiane de Souza Lima, provimento que indica.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 0109243/2023, e dá outras providências
DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR TRINTA DIAS A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 30 de agosto de 2023, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.
Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .
PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO IPTU 2023.
