Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 0109203/2023 01/09/2023 · Designa a servidora ANTONIA ANGELITA PEREIRA DA SILVA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Agropecurária, Pesca e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 0109202/2023 01/09/2023 · Designa o servidor MATHEUS ARAUJO DE SOUSA CARVALHO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento econômico.Acessar Portaria: 0109201/2023 01/09/2023 · Designa o servidor VALTECIO DA SILVA RIBEIRO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.Acessar Portaria: 0109200/2023 01/09/2023 · Designa a servidora VANDA REGINA ALCANTARA DIAS para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 0109199/2023 01/09/2023 · Designa a servidora SANDRA HELENA GOMES GONÇALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar Portaria: 0109198/2023 01/09/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO como responsável pelo almoxarifado, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.Acessar Portaria: 0109197/2023 01/09/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, CHARLES DO CARMO CARNEIRO como Liquidante, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.Acessar Portaria: 0109196/2023 01/09/2023 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Ánexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0109195/2023 01/09/2023 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria e da outras providências.Acessar Portaria: 0109194/2023 01/09/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0109193/2023 01/09/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0109192/2023 01/09/2023 · Nomeia o Presidente e os Membros que contituirão a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa Alimenta Brasil - Compra com Doação Simultânea - PAD/CDS, e revoga a Portaria N° 0311192 de 03 de novembro de 2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2908191A/2023 29/08/2023 · DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR TRINTA DIAS A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 290801/2023 29/08/2023 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 30 de agosto de 2023, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2808357/2023 28/08/2023 · Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .Acessar Portaria: 2808356/2023 28/08/2023 · Concede Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.Acessar Decreto: 240802/2023 24/08/2023 · PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO IPTU 2023.Acessar Decreto: 240801/2023 24/08/2023 · DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2108191/2023 21/08/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 2083/2023 21/08/2023 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2082/2023 21/08/2023 · AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 790.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 2081/2023 17/08/2023 · Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1708190/2023 17/08/2023 · Nomeia o servidor público municipal ANDRÉ CAVALCANTE BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA.Acessar Decreto: 170801/2023 17/08/2023 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 25 de agosto de 2023, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1608341/2023 16/08/2023 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 1608189A/2023 16/08/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1408189/2023 14/08/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1408188A/2023 14/08/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1308188A/2023 13/08/2023 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0908188/2023 09/08/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar

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