PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO IPTU 2023.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 790.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o servidor público municipal ANDRÉ CAVALCANTE BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA.
Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 25 de agosto de 2023, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
ALTERA O ART. 3°, §3°, DO DECRETO N° 241101/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.
Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.
Dispõe sobre a concessão de Licença para o Desempenho de Mandato Classista aos Servidores que indica e adota outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera a Sra. ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera a Sra. NECI SEVERINO DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera o Sr. FRANCISCO VERAS BRAGA do cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. NECI SEVERINO DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
