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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13
Decreto: 210702/2023 21/07/2023 · DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 210701/2023 21/07/2023 · DISCIPLINA OS EXPEDIENTES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENDIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2007166/2023 20/07/2023 · Nomeia em caráter efetivo, RENATA CARNEIRO BARBOSA GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.Acessar Portaria: 2007165/2023 20/07/2023 · Nomeia em caráter efetivo, RAPHAELA BRAGA GOMES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.Acessar Portaria: 2007164/2023 20/07/2023 · Nomeia em caráter efetivo, LAIANNE ALVES TOMAZ, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.Acessar Portaria: 2007163/2023 20/07/2023 · Nomeia em caráter efetivo, ELISIANE ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.Acessar Portaria: 2007162/2023 20/07/2023 · Nomeia em caráter efetivo, DANIELE ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.Acessar Portaria: 2007161/2023 20/07/2023 · Nomeia em caráter efetivo, CLAUDIANA DA SILVA GOMES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.Acessar Portaria: 2007160/2023 20/07/2023 · Nomeia em caráter efetivo, ANTONIA ANGELINA DE SOUZA TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.Acessar Portaria: 2007159/2023 20/07/2023 · Nomeia em caráter efetivo, ANDREIA DE LIMA ABREU ROSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.Acessar Portaria: 1907298/2023 19/07/2023 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1907158/2023 19/07/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1907157/2023 19/07/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1807293/2023 18/07/2023 · Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.Acessar Portaria: 1807155/2023 18/07/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Ciência, Técnologia e Inovação.Acessar Portaria: 1807154/2023 18/07/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria de Ciência, Técnologia e Inovação.Acessar Portaria: 1707291/2023 17/07/2023 · Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .Acessar Portaria: 1707156/2023 17/07/2023 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 1707152/2023 17/07/2023 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 1007151/2023 10/07/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1007150/2023 10/07/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 005/2023 06/07/2023 · Define as carências definitivas de 20h/s (vinte horas semanais) da Rede Municipal de Ensino e dá outras Providências.Acessar Portaria: 0307265/2023 03/07/2023 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0307149/2023 03/07/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, MATHEUS ARAÚJO DE SOUSA CARVALHO como Fical de Contrato, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico.Acessar Portaria: 0307148/2023 03/07/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, ADRIANA KELLY CASSIMIRO DE SOUSA FERREIRA como Liquidante, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico do Município.Acessar Portaria: 0307147/2023 03/07/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0307146/2023 03/07/2023 · Nomeia o Sr. LUCAS ALVES DUARTE do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0307145/2023 03/07/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, SARA FREITAS MOREIRA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Administração do Município.Acessar Portaria: 0307144/2023 03/07/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Finanças do Município.Acessar Portaria: 0307143/2023 03/07/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, ADNA LAIS DA SILVA SOUSA como Liquidante, da Secretaria de Finanças do Município.Acessar

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