Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3966 registros

Portaria: 1707152/2023 17/07/2023

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 1707156/2023 17/07/2023

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 1707291/2023 17/07/2023

Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .

Portaria: 1007150/2023 10/07/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 1007151/2023 10/07/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 005/2023 06/07/2023

Define as carências definitivas de 20h/s (vinte horas semanais) da Rede Municipal de Ensino e dá outras Providências.

Portaria: 0307129/2023 03/07/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0307130/2023 03/07/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0307131/2023 03/07/2023

Dispõe sobre exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da realação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Portaria: 0307132/2023 03/07/2023

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 0307133/2023 03/07/2023

Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0307134/2023 03/07/2023

Exonera o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0307135/2023 03/07/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ROMUALDO DE ANDRADE como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Infraestrutura do Município.

Portaria: 0307136/2023 03/07/2023

Nomeia o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0307137/2023 03/07/2023

Altera a condição de Secretária interina sem ônus, da Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0307149/2023 03/07/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, MATHEUS ARAÚJO DE SOUSA CARVALHO como Fical de Contrato, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 0307140/2023 03/07/2023

Exonera o Sr. TOGARMA SANTOS SILVEIRA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0307141/2023 03/07/2023

Nomeia o Sr. TOGARMA SANTOS SILVEIRA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0307142/2023 03/07/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ADNA LAIS DA SILVA SOUSA como Liquidante, da Secretaria de Administração do Município.

Portaria: 0307143/2023 03/07/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ADNA LAIS DA SILVA SOUSA como Liquidante, da Secretaria de Finanças do Município.

Portaria: 0307144/2023 03/07/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Finanças do Município.

Portaria: 0307145/2023 03/07/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, SARA FREITAS MOREIRA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Administração do Município.

Portaria: 0307146/2023 03/07/2023

Nomeia o Sr. LUCAS ALVES DUARTE do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0307147/2023 03/07/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências.

Portaria: 0307148/2023 03/07/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ADRIANA KELLY CASSIMIRO DE SOUSA FERREIRA como Liquidante, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico do Município.

Portaria: 0307138/2023 03/07/2023

Nomeia o servidor público municipal PEDRO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Portaria: 0307139/2023 03/07/2023

Nomeia o servidor público municipal PAULO MOREIRA NETO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Portaria: 0307265/2023 03/07/2023

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 3006128A/2023 30/06/2023

DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR SESSENTA DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3006128B/2023 30/06/2023

DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR SESSENTA DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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