Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 106102/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 106101/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 106100/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 0106214/2023 01/06/2023 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0106212/2023 01/06/2023 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0106211/2023 01/06/2023 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 0106210/2023 01/06/2023 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0106209/2023 01/06/2023 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 0106119C/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Ferderal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.Acessar Portaria: 0106119B/2023 01/06/2023 · Designa servidor para instrumentalizar o Termo de Referência da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.Acessar Portaria: 0106119A/2023 01/06/2023 · Designa o(a) servidor(a) para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação do Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 0106119/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, Constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.Acessar Portaria: 0106118/2023 01/06/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0106117/2023 01/06/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria.Acessar Decreto: 290501/2023 29/05/2023 · ERRATA DO DECRETO N° 290501/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N° 14.133. DE 1 DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARACURU/CE.Acessar Decreto: 290501/2023 29/05/2023 · Regulamenta a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021) no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/Ce.Acessar Lei Municipal: 2078/2023 29/05/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2077/2023 29/05/2023 · CRIA O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2076/2023 29/05/2023 · Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2075/2023 29/05/2023 · REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIAS B E D DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2074/2023 29/05/2023 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA, MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2073/2023 29/05/2023 · Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2072/2023 29/05/2023 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2071/2023 29/05/2023 · ALTERA O ART. 3°, CAPUT. E O INCISO V, DO ART. 9°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.021/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2070/2023 29/05/2023 · Dispõe sobre a denominação de ruas na localidade de Carro Quebrado, bairro das Quatro Bocas.Acessar Lei Municipal: 2069/2023 29/05/2023 · Dispõe sobre a denominação de ruas na localidade de Carro Quebrado, bairro das Quantro Bocas.Acessar Decreto: 240501/2023 24/05/2023 · APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO PARACURU GARDEN RESIDENCE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 220591/2023 22/05/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como responsável pelo Controle de Benefícios Eventuais da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 220590/2023 22/05/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2068/2023 19/05/2023 · ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMO EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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