Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.056, de 03 de abril de 2023, que "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências".
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, Constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera do quadro de Aposentados, e dá outras providências.
Institui o selo "Empresa Amiga do Autismo", no âmbito do Município de Paracuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política pública de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Paracuru, e dá outras providências.
Concede a Aldeniza Nunes de Paiva, Licença para o Trato de Intresse Particular, e dá outras providências.
Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, LUZIANNE SOARES ROCHA SANDERS como Gestora de Contrato, da Secretaria de Educação.
Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
Denomina Oficialmente a RUA FRANCISCO EDUARDO LEITE que indica e dá outras providências.
Denomina Oficialmente a RUA FRANCISCA REBOUÇAS MOREIRA que indica e dá outras providências.
Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .
Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o uso de trajes nas dependências Institucionais do Município de Paracuru, e dá outras providências.
Nomeio o Sr. Marcelo Ferreira de Andrade no cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrate desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para Compor o colegiado, Biênio 2021/2023, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS PARACURU).
Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .
