Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 190589/2023 19/05/2023 · DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190587/2023 19/05/2023 · DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2067/2023 18/05/2023 · Reconhece a Vaquejada e suas respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais municipais; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural do Município de Paracuru e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2066/2023 18/05/2023 · Institui "O dia Municipal do Vaqueiro em Paracuru/CE".Acessar Decreto: 170502/2023 17/05/2023 · Resolve prorrogar, a eficácia, da Lei n° 2.052/2023, que Dispõe so o Parcelamento de Débitos de Natureza Não Tributária, e dá outras providências.Acessar Decreto: 170501/2023 17/05/2023 · Resolve prorrogar a eficácia da Lei n° 2.051/2023, que institui a Campanha Especial de Regularização Tributária e Arrecadação (REFIS) 2023, no Município de Paracuru-CE.Acessar Lei Municipal: 2065/2023 16/05/2023 · Fixa o valor mínimo da remuneração dos servidores públicos e daqueles contratados temporariamente pelo Poder Legislativo do Município de Paracuru e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2064/2023 16/05/2023 · Denomina Oficialmente a RUA FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2063/2023 16/05/2023 · Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2062/2023 16/05/2023 · REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1505184/2023 15/05/2023 · Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .Acessar Decreto: 150502/2023 15/05/2023 · REGULAMENTA AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE PARACURU ATRAVÉS DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE.Acessar Decreto: 150501/2023 15/05/2023 · REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARACURU ATRAVÉS DA RONDA ESCOLAR.Acessar Portaria: 020246/2023 09/05/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 060585/2023 06/05/2023 · Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de Locação de imóvel da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.Acessar Lei Municipal: 2061/2023 05/05/2023 · AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Portaria: 040584/2023 04/05/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, LUCAS CORDEIRO ALVES como Liquidante, da Secretaria de Assistência Social.Acessar Portaria: 030583/2023 03/05/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 030582/2023 03/05/2023 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Decreto: 030501/2023 03/05/2023 · Regulamenta a Lei Municipal n° 2.056, de 03 de abril de 2023, que "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 2060/2023 02/05/2023 · Dispõe sobre a política pública de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2059/2023 02/05/2023 · Institui o selo "Empresa Amiga do Autismo", no âmbito do Município de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020581/2023 02/05/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria.Acessar Portaria: 020580/2023 02/05/2023 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, Constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020579/2023 02/05/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 020578/2023 02/05/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria.Acessar Portaria: 0205162/2023 02/05/2023 · Exonera do quadro de Aposentados, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0205161/2023 02/05/2023 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2804157/2023 28/04/2023 · Concede a Aldeniza Nunes de Paiva, Licença para o Trato de Intresse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2504151/2023 25/04/2023 · Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .Acessar

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