Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 190477/2023 19/04/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, LUZIANNE SOARES ROCHA SANDERS como Gestora de Contrato, da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 190476/2023 19/04/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 2058/2023 18/04/2023 · Denomina Oficialmente a RUA FRANCISCA REBOUÇAS MOREIRA que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2057/2023 18/04/2023 · Denomina Oficialmente a RUA FRANCISCO EDUARDO LEITE que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1804142/2023 18/04/2023 · Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1704141/2023 17/04/2023 · Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .Acessar Portaria: 1704140/2023 17/04/2023 · Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .Acessar Portaria: 100475/2023 10/04/2023 · NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040401/2023 04/04/2023 · Dispõe sobre o uso de trajes nas dependências Institucionais do Município de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2056/2023 03/04/2023 · Proíbe manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2055/2023 03/04/2023 · ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030473/2023 03/04/2023 · Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para Compor o colegiado, Biênio 2021/2023, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS PARACURU).Acessar Portaria: 030472/2023 03/04/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 030471/2023 03/04/2023 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrate desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 030470/2023 03/04/2023 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 030469/2023 03/04/2023 · Nomeio o Sr. Marcelo Ferreira de Andrade no cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 030468/2023 03/04/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 030467/2023 03/04/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrantes desta Portaria.Acessar Portaria: 0304120/2023 03/04/2023 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0304119/2023 03/04/2023 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 0304117/2023 03/04/2023 · Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .Acessar Portaria: 0304116/2023 03/04/2023 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 310366A/2023 31/03/2023 · RETORNO JORNADA NORMAL DE TRABALHO.Acessar Decreto: 310301/2023 31/03/2023 · Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providencias.Acessar Portaria: 290366/2023 29/03/2023 · Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.Acessar Decreto: 290301/2023 29/03/2023 · Dispõe sobre a aprovação do Regime Interno do Conselho Municipal de Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar - COMPAFP, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2054/2023 20/03/2023 · Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2053/2023 20/03/2023 · Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2052/2023 20/03/2023 · DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2051/2023 20/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFIS) 2023, EM CARÁTER GERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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