Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Decreto: 260101/2023 26/01/2023 · Dispõe sobre a regulamentação e autorização de ambulantes e barracas durante o PARACURU FOLIA 2023 e dá outras providencias.Acessar Portaria: 250126/2023 25/01/2023 · Processo Administrativo Disciplinar. Inassiduidade Habitual. Demissão. Possibilidade.Acessar Portaria: 230136/2023 23/01/2023 · Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .Acessar Decreto: 200101/2023 20/01/2023 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.Acessar Portaria: 170125/2023 17/01/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.Acessar Decreto: 170101/2023 17/01/2023 · Nomeia o gestor financeiro do Fundo Municipal da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município de Paracuru, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 160264/2023 16/01/2023 · Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.Acessar Portaria: 160125/2023 16/01/2023 · DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.Acessar Portaria: 160124A/2023 16/01/2023 · Nomeia os membros da Junta Adminiatrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento de Guarda Civil e Trânsito de Paracuru/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 160124/2023 16/01/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.Acessar Lei Municipal: 2047/2023 13/01/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2046/2023 13/01/2023 · Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 130101/2023 13/01/2023 · Regulamenta os critérios do Abono Provisório do FUNDEB 70%, com base na Lei Municipal nº 2.047, de 13 de janeiro de 2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 120123/2023 12/01/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 110122/2023 11/01/2023 · Nomeia servidor público municipal JOSÉ EVERARDO MARTINS DE SOUZA, aprovado na 74ª colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA.Acessar Portaria: 060114/2023 06/01/2023 · DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.Acessar Portaria: 030121A/2023 03/01/2023 · Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020120A/2023 02/01/2023 · Revoga o Termo de Cessão nº 007/2021, de 29 de julho de 2021 para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.Acessar Portaria: 020120/2023 02/01/2023 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020119/2023 02/01/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 020118/2023 02/01/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 020117/2023 02/01/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 020116/2023 02/01/2023 · Nomeia a Sr. Francisco Veras Braga do Cargo que indica, e da outras providências.Acessar Portaria: 020115/2023 02/01/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, ADNA LAIS DA SILVA SOUSA como LIQUIDANTE da Controladoria Geral do Município.Acessar Portaria: 020114/2023 02/01/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de finanças.Acessar Portaria: 020113/2023 02/01/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como LIQUIDANTE da Secretaria de Finanças.Acessar Portaria: 020112/2023 02/01/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 020111/2023 02/01/2023 · Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como LIQUIDANTE da Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 020110/2023 02/01/2023 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 020109/2023 02/01/2023 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.Acessar

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