NOMEIA OS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Sr. MAURO FERNANDES DE SOUZA do cargo que indica, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do Cargo que indica, e da outras providências.
Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do Cargo que indica, e da outras providências.
Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa do Cargo que indica, e da outras providências.
Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa do Cargo que indica, e da outras providências.
Nomeia a Sr. Francisco Veras Braga do Cargo que indica, e da outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como LIQUIDANTE da Secretaria de Administração.
Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Administração.
Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como LIQUIDANTE da Secretaria de Finanças.
Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de finanças.
Designa sem ônus para a municipalidade, ADNA LAIS DA SILVA SOUSA como LIQUIDANTE da Controladoria Geral do Município.
Nomeia a Sr. Francisco Veras Braga do Cargo que indica, e da outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Revoga o Termo de Cessão nº 007/2021, de 29 de julho de 2021 para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Delega competências ao Secretrário Interino de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.
Delega competências a Secretária Interina de Finanças, e dá outras providências.
Delega competências a Secretária de Administração, e dá outras providências.
Delega competências ao Chefe de Gabinete, dá outras providências.
Exonera Servidor Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Municipal n° 2.030, de 2 de agosto de 2022, e adota outras providências.
Altera o parágrafo único do art. 5º, da Lei Municipal nº 2.034, de 05 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
