Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 020108/2023 02/01/2023 · NOMEIA OS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020107/2023 02/01/2023 · Nomeia a Sr. Francisco Veras Braga do Cargo que indica, e da outras providências.Acessar Portaria: 020106RH/2023 02/01/2023 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 020106/2023 02/01/2023 · Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa do Cargo que indica, e da outras providências.Acessar Portaria: 020105/2023 02/01/2023 · Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa do Cargo que indica, e da outras providências.Acessar Portaria: 020105/2023 02/01/2023 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 020104/2023 02/01/2023 · Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do Cargo que indica, e da outras providências.Acessar Decreto: 020104/2023 02/01/2023 · Delega competências ao Secretrário Interino de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.Acessar Decreto: 020103/2023 02/01/2023 · Delega competências a Secretária Interina de Finanças, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020103/2023 02/01/2023 · Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do Cargo que indica, e da outras providências.Acessar Decreto: 020102/2023 02/01/2023 · Delega competências a Secretária de Administração, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020102/2023 02/01/2023 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 020101/2023 02/01/2023 · Delega competências ao Chefe de Gabinete, dá outras providências.Acessar Portaria: 020101/2023 02/01/2023 · Exonera o Sr. MAURO FERNANDES DE SOUZA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020104/2023 01/01/2023 · Exonera Servidor Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Decreto: 231201/2022 23/12/2022 · Dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Municipal n° 2.030, de 2 de agosto de 2022, e adota outras providências.Acessar Decreto: 221201/2022 22/12/2022 · APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO NOVO GUAJIRU" E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.Acessar Lei Municipal: 2045/2022 22/12/2022 · Institui o Dia de Doar no calendário oficial do Município de Paracuru-CE.Acessar Lei Municipal: 2044/2022 22/12/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2043/2022 22/12/2022 · Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.030, de 02 de agosto de 2022, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2042/2022 22/12/2022 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao rateio, na forma de abono, do repasse financeiro constante da conta especifica do Fundo Municipal de Saúde FMS, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2041/2022 22/12/2022 · Altera o parágrafo único do art. 5º, da Lei Municipal nº 2.034, de 05 de dezembro de 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 181201/2022 18/12/2022 · PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO Nº 201101/2022, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.Acessar Decreto: 161201/2022 16/12/2022 · Decreta recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2040/2022 14/12/2022 · Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2023.Acessar Decreto: 141202/2022 14/12/2022 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de PARACURU, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.Acessar Decreto: 141201/2022 14/12/2022 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD DO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1312473/2022 13/12/2022 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0912467/2022 09/12/2022 · DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0712204/2022 07/12/2022 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar

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