Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 0310178/2022 03/10/2022 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0310177/2022 03/10/2022 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0310176/2022 03/10/2022 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 0310175/2022 03/10/2022 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 3009371/2022 30/09/2022 · Concede a FRANCISCO ROBERTO VITORIANO DE OLIVEIRA FILHO, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.Acessar Decreto: 300901/2022 30/09/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 220901/2022 22/09/2022 · DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2109367/2022 21/09/2022 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2109366/2022 21/09/2022 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 2009174/2022 20/09/2022 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1909361/2022 19/09/2022 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1909360/2022 19/09/2022 · Exonera a pedido, LARISSA MONTE EMILIANO, provimento que indica.Acessar Portaria: 1609173/2022 16/09/2022 · Designa os servidores que indica para exercer a função Inspetor Sanitário, e dá outras providências.Acessar Decreto: 140901/2022 14/09/2022 · Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) previsto na legislação tributária municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 1309350/2022 13/09/2022 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 1309251/2022 13/09/2022 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1309172/2022 13/09/2022 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0909171/2022 09/09/2022 · NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040901/2022 04/09/2022 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0209170/2022 02/09/2022 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0209169/2022 02/09/2022 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0209168/2022 02/09/2022 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0209167/2022 02/09/2022 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0109337/2022 01/09/2022 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0109336/2022 01/09/2022 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0109335/2022 01/09/2022 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 0109166/2022 01/09/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAÚJO como responsável pelo almoxarifado, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.Acessar Portaria: 0109165/2022 01/09/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, CHARLES DO CARMO CARNEIRO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.Acessar Portaria: 0109164/2022 01/09/2022 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0109163/2022 01/09/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, RAPHAEL DA ROCHA SOUZA para exercer a função de Fiscal de Contrato do Transporte Escolar do Município de Paracuru, e dá outras providências.Acessar

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