Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3965 registros

Portaria: 0909171 09/09/2022

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 040901 04/09/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0209167 02/09/2022

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 0209168 02/09/2022

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 0209169 02/09/2022

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 0209170 02/09/2022

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 0109158 01/09/2022

Designa sem ônus para a municipalidade, ADRIANA CARVALHO LIMA como responsável pelo Controle de Entrada e Saída de Medicamentos e Material Hospitalar, da Secretaria de Saúde.

Portaria: 0109159 01/09/2022

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Portaria: 0109160 01/09/2022

Nomeia o Sr. THIAGO GADELHA SANDERS do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0109161 01/09/2022

Designa, o Pregoeiro e equipe de apoio para compor a Comissão de Pregão do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0109162 01/09/2022

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Portaria: 0109163 01/09/2022

Designa sem ônus para a municipalidade, RAPHAEL DA ROCHA SOUZA para exercer a função de Fiscal de Contrato do Transporte Escolar do Município de Paracuru, e dá outras providências.

Portaria: 0109164 01/09/2022

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0109165 01/09/2022

Designa sem ônus para a municipalidade, CHARLES DO CARMO CARNEIRO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.

Portaria: 0109166 01/09/2022

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAÚJO como responsável pelo almoxarifado, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.

Portaria: 0109336 01/09/2022

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 0109335 01/09/2022

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Portaria: 0109337 01/09/2022

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 2508155 25/08/2022

Nomeia servidor público municipal FERNANDO DA SILVA CORREIA, aprovado na 58 colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA.

Portaria: 2508156 25/08/2022

Nomeia servidor público municipal GONÇALO DE MOURA OLIVEIRA, aprovado na 65 colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA.

Portaria: 2508328 25/08/2022

Concede ao Sevidor Publico, Licença para Trato de Interesse Particular, e outras providências.

DECRETO - 220801 22/08/2022

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 26 de agosto de 2022, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

DECRETO - 200801 20/08/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1108307 11/08/2022

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Portaria: 1108308 11/08/2022

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

DECRETO - 100801 10/08/2022

REGULAMENTA A LEI Nº 1966, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 070801 07/08/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0208110 02/08/2022

Nomeia a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0208111 02/08/2022

Nomeia o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0208112 02/08/2022

Nomeia o Sr. MAURO FERNANDES DE SOUZA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.

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