Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera a pedido, LARISSA MONTE EMILIANO, provimento que indica.
Designa os servidores que indica para exercer a função Inspetor Sanitário, e dá outras providências.
Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) previsto na legislação tributária municipal e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAÚJO como responsável pelo almoxarifado, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.
Designa sem ônus para a municipalidade, CHARLES DO CARMO CARNEIRO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, RAPHAEL DA ROCHA SOUZA para exercer a função de Fiscal de Contrato do Transporte Escolar do Município de Paracuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Designa, o Pregoeiro e equipe de apoio para compor a Comissão de Pregão do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. THIAGO GADELHA SANDERS do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, ADRIANA CARVALHO LIMA como responsável pelo Controle de Entrada e Saída de Medicamentos e Material Hospitalar, da Secretaria de Saúde.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Trato de Interesse Particular, e outras providências.
Nomeia servidor público municipal GONÇALO DE MOURA OLIVEIRA, aprovado na 65 colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA.
Nomeia servidor público municipal FERNANDO DA SILVA CORREIA, aprovado na 58 colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 26 de agosto de 2022, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.