Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13
Decreto: 020817/2022 02/08/2022 · Delega competências ao Secretário de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito, e dá outras providências.Acessar Decreto: 020816/2022 02/08/2022 · Delega competências ao Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.Acessar Decreto: 020815/2022 02/08/2022 · Delega competências à Secretária Interina do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0208149/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, KAMILA BARROSO MACIEL COSTA para exercer a função de Coordenadora de Atenção Básica em Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0208148/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, VANDA REGINA ALCANTARA DIAS para exercer a função de Coordenadora Administrativo e Financeiro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0208147/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, GABRIELA BARBOSA FERREIRA para exercer a função de Coordenadora de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0208146/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, DENISE CAMPOS DE AGUIAR SOUSA para exercer a função de Coordenadora de Saúde Bucal e Especialidades, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0208145/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, DIEILANE RODRIGUES BARROSO como FISCAL DE CONTRATO da Procuradoria Geral do Município de Paracuru.Acessar Portaria: 0208144/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, BRUNA MATOS ARANHA como LIQUIDANTE da Procuradoria Geral do Município de Paracuru.Acessar Portaria: 0208143/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Paracuru.Acessar Portaria: 0208142/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como LIQUIDANTE da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Paracuru.Acessar Portaria: 0208141/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, IVAN CESAR BARROS MESQUITA como FISCAL DE CONTRATO da Controladoria Geral do Município.Acessar Portaria: 0208140/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como LIQUIDANTE da Controladoria Geral do Município.Acessar Decreto: 020814/2022 02/08/2022 · Delega competências à Secretária de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0208139/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, CICERA ARIZE ROCHA DE SOUSA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais.Acessar Portaria: 0208138/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, CICERA ARIZE ROCHA DE SOUSA como LIQUIDANTE da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais.Acessar Portaria: 0208137/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, FELIPE DE OLIVEIRA LIMA como LIQUIDANTE da Secretaria de Articulação Social.Acessar Portaria: 0208136/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, MONALISA LIMA DE SOUSA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Articulação Social.Acessar Portaria: 0208135/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Finanças.Acessar Portaria: 0208134/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como LIQUIDANTE da Secretaria de Finanças.Acessar Portaria: 0208133/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 0208132/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como LIQUIDANTE da Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 0208131/2022 02/08/2022 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0208130/2022 02/08/2022 · Nomeia o Sr. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA para exercer interinamente o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 020813/2022 02/08/2022 · Delega competências ao Secretário Interino de Finanças, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0208129/2022 02/08/2022 · Nomeia o Sr. Mauro Fernandes de Souza para exercer interinamente o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0208128/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MARTINS DA SILVA como FISCAL DE CONTRATO DE MÁQUINAS PESADAS da Prefeitura de Paracuru e dá outras providências.Acessar Portaria: 0208127/2022 02/08/2022 · Designa os membros que constituirão a Comissão de Coordenação do Transporte Escolar do Município de Paracuru.Acessar Portaria: 0208126/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, DANIEL FELIX DA SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer.Acessar Portaria: 0208125/2022 02/08/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, DANIEL FELIX DA SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer.Acessar

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