Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 010779/2022 01/07/2022 · Nomeia Servidor Público Municipal para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar Portaria: 0107260/2022 01/07/2022 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 010701/2022 01/07/2022 · REAJUSTA OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, PREVISTA NO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 05 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 270678/2022 27/06/2022 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.Acessar Decreto: 270601/2022 27/06/2022 · DECRETA FERIADO O DIA 29 DE JUNHO DE 2022 (DIA DE SÃO PEDRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 260601/2022 26/06/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2206249/2022 22/06/2022 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 2106247/2022 21/06/2022 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2106246/2022 21/06/2022 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 2106245/2022 21/06/2022 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2106244/2022 21/06/2022 · Exonera a pedido, PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR, provimento que indica.Acessar Portaria: 1506241/2022 15/06/2022 · Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1306238/2022 13/06/2022 · Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.Acessar Decreto: 120601/2022 12/06/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0106221/2022 10/06/2022 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Lei Municipal: 2023/2022 08/06/2022 · ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2022/2022 08/06/2022 · CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DENOMINADO BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2021/2022 08/06/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 080601/2022 08/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.Acessar Portaria: 020677/2022 02/06/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, IVAN CESAR BARROS MESQUITA como MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE CONTROLADORIA da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.Acessar Portaria: 020676/2022 02/06/2022 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020675/2022 02/06/2022 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 020674/2022 02/06/2022 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 020673/2022 02/06/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, Ana Thercia Sousa Jucá como MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE CONTROLADORIA da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.Acessar Portaria: 020672/2022 02/06/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, o servidor Francisco Damasceno Leitão, para exercer a função de Motorista (Categoria D) lotado na Secretaria de Infraestrutura de Paracuru, e da outras providências.Acessar Portaria: 020671/2022 02/06/2022 · Nomeia o Sr. Luís Gustavo Moreira Ursulino para exercer o Cargo de Controlador Adjunto, da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.Acessar Portaria: 010670/2022 01/06/2022 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.Acessar Portaria: 010669/2022 01/06/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO do Fundo Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010668/2022 01/06/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, Clarice Rodrigues de Oliveira como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas do Fundo Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010667/2022 01/06/2022 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.Acessar

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