Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 010440/2022 01/04/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ BASTOS SOARES como liquidante, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 010439/2022 01/04/2022 · Nomeia a Sra. SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.Acessar Portaria: 010438/2022 01/04/2022 · Exonera a Sra. MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA do Cargo que indica, e da outras providências.Acessar Portaria: 0104151/2022 01/04/2022 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104150/2022 01/04/2022 · Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.Acessar Portaria: 310337A/2022 31/03/2022 · Cria o Grupo Interdisciplinar para Estudo, Monitoramento e Avaliação dos Serviços em Atenção as Notificações de Agravos Provocados por Violência Doméstica/Intrafamiliar e Comunitária, e da outras providências.Acessar Portaria: 3103148/2022 31/03/2022 · Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .Acessar Lei Municipal: 2005/2022 29/03/2022 · AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$: 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 2004/2022 29/03/2022 · Dispõe sobre reajuste remuneratório de servidores públicos do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 210337/2022 21/03/2022 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1603130/2022 21/03/2022 · Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Decreto: 200301/2022 20/03/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180336/2022 18/03/2022 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1803135/2022 18/03/2022 · Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .Acessar Decreto: 180301/2022 18/03/2022 · DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1603131/2022 16/03/2022 · Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.Acessar Portaria: 1503129/2022 15/03/2022 · Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.Acessar Lei Municipal: 2003/2022 14/03/2022 · Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas publicas para a primeira infância e sobre Instituição e Implantação do Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infância no Município de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2002/2022 09/03/2022 · Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1136/2008 07/03/2022 · Concede Título de Cidadão paracuruense dá outras providênciasAcessar Decreto: 060301/2022 06/03/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030335/2022 03/03/2022 · Designa sem ônus para a municipalidade, LUÍZ ADÍLIO DE SOUSA MARQUES como FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA da Secretaria de Infraestrutura, e da outras providências.Acessar Portaria: 030334/2022 03/03/2022 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 030333/2022 03/03/2022 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0303112/2022 03/03/2022 · Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0303111/2022 03/03/2022 · Exonera do quadro de Aposentados, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2001/2022 02/03/2022 · Dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza não tributária, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2000/2022 02/03/2022 · Autorizar abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito Especial no valor de R$: 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) para os fins que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1999/2022 02/03/2022 · Dispõe sobre a criação do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento de Guarda Civil Municipal de Paracuru - CE, nos termos do art. 12 da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências.Acessar Decreto: 02031/2022 02/03/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito especial no valor de R$: 620.000,00 (Seiscentos e Vinte Mil Reais) para o fim que indica.Acessar

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