Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 040107/2022 04/01/2022 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Decreto: 040101/2022 04/01/2022 · Atualiza o valor da Unidade Fiscal UFIRM de Referência do Município de Paracuru-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 030109/2022 03/01/2022 · Vacância do Cargo de Auxiliar de Serviços, em decorrência da aposentadoriaAcessar Portaria: 030108/2022 03/01/2022 · Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.Acessar Portaria: 030106/2022 03/01/2022 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 030105RH/2022 03/01/2022 · Vacância do cargoAcessar Portaria: 030105/2022 03/01/2022 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 030104/2022 03/01/2022 · Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/Ce e da outras providências.Acessar Portaria: 030104/2022 03/01/2022 · Exonera a pedidoAcessar Portaria: 030103RH/2022 03/01/2022 · Declara vago o cargoAcessar Portaria: 030103/2022 03/01/2022 · Designa servidor público, para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 030102/2022 03/01/2022 · Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.Acessar Portaria: 030102/2022 03/01/2022 · Declara vago o cargoAcessar Portaria: 030101/2022 03/01/2022 · Designa equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru/Ce.Acessar Portaria: 030101/2022 03/01/2022 · Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.Acessar Portaria: 0301007/2022 03/01/2022 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 2712417/2021 27/12/2021 · Licença Gestante ao servidor publicoAcessar Decreto: 261201/2021 26/12/2021 · PRORROGA ASMEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2611372/2021 26/12/2021 · Concede diária ao servidor publico.Acessar Portaria: 2112187/2021 21/12/2021 · Nomeia os Membros da Comissão de Acompanhamentos das Metas de Desempenho alcançadas pelos Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providências.Acessar Portaria: 2012413/2021 20/12/2021 · Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .Acessar Portaria: 2012213/2021 20/12/2021 · Licença Gestante ao servidor publicoAcessar Decreto: 201201/2021 20/12/2021 · Prorroga, nos termos da Lei Municipal nº 1.222, de 29 de março de 2021, o Pacote de Medidas de Ajuda Econômica aos Moradores e Contribuintes, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1512406/2021 15/12/2021 · Licença Gestante ao servidor publicoAcessar Decreto: 151201/2021 15/12/2021 · Decreta ponto facultativo o expedientedos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1412186/2021 14/12/2021 · Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, e da outras providências.Acessar Decreto: 121201/2021 12/12/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0312386/2021 03/12/2021 · Concede diária ao servidor publicoAcessar Portaria: 0312385/2021 03/12/2021 · Licença Gestante ao servidor publicoAcessar Portaria: 0212185/2021 02/12/2021 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.Acessar

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