Concede diária ao servidor publico.
PRORROGA ASMEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os Membros da Comissão de Acompanhamentos das Metas de Desempenho alcançadas pelos Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providências.
Licença Gestante ao servidor publico
Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .
Prorroga, nos termos da Lei Municipal nº 1.222, de 29 de março de 2021, o Pacote de Medidas de Ajuda Econômica aos Moradores e Contribuintes, e dá outras providências.
Licença Gestante ao servidor publico
Decreta ponto facultativo o expedientedos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, e da outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Gestante ao servidor publico
Concede diária ao servidor publico
Nomeia o Sr. RAILSON VIEIRA VIANA para exercer o cargo de Assessor de Comunicação Social.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera o Sr. Williams Thames de Gois Nogueira do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, LUÍS ADÍLIO DE SOUSA MARQUES como responsável pela fiscalização da limpeza pública.
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO LAGOAS DO GIRAL" E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária ao servidor publico.
Altera o art. 1º da Lei nº 1.956 de 16 de junho de 2021 que Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores público efetivos da Câmara Municipal de Paracuru, e dá outras providências.
Denomina oficialmente a RUA FRANCISCO ROGÉRIO DE SOUSA TEIXEIRA que indica, e dá outras providências.
Torna Utilidade Pública o Instituto que indica e dá outras providências.
Concede diária ao servidor publico.
Concede diária ao servidor publico.
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder abono provisório do fundeb 70%, com fundamento no inciso XI, do artigo 212-A, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Institui o dia 22 de novembro como data comemorativa de emancipação política do município de Paracuru/CE e feriado no calendário Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder executivo a conceder assistência aos pequenos agricultores e agropecuaristas no que se refere ao preparo do solo, locação de trator aração da terra, vacinação, implementos agropecuários, agrícolas e afins, e dá outras providências.
