Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Vacância do Cargo de Auxiliar de Serviços, em decorrência da aposentadoria
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Licença Gestante ao servidor publico
Concede diária ao servidor publico.
PRORROGA ASMEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os Membros da Comissão de Acompanhamentos das Metas de Desempenho alcançadas pelos Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providências.
Licença Gestante ao servidor publico
Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .
Prorroga, nos termos da Lei Municipal nº 1.222, de 29 de março de 2021, o Pacote de Medidas de Ajuda Econômica aos Moradores e Contribuintes, e dá outras providências.
Licença Gestante ao servidor publico
Decreta ponto facultativo o expedientedos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, e da outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Gestante ao servidor publico
Concede diária ao servidor publico
Nomeia o Sr. RAILSON VIEIRA VIANA para exercer o cargo de Assessor de Comunicação Social.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera o Sr. Williams Thames de Gois Nogueira do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, LUÍS ADÍLIO DE SOUSA MARQUES como responsável pela fiscalização da limpeza pública.
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO LAGOAS DO GIRAL" E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária ao servidor publico.
Altera o art. 1º da Lei nº 1.956 de 16 de junho de 2021 que Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores público efetivos da Câmara Municipal de Paracuru, e dá outras providências.
Denomina oficialmente a RUA FRANCISCO ROGÉRIO DE SOUSA TEIXEIRA que indica, e dá outras providências.
Torna Utilidade Pública o Instituto que indica e dá outras providências.
Concede diária ao servidor publico.
