Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Decreto: 081101/2021 08/11/2021 · Decreta Facultativo o expediente do dia 22 de novembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública Municipal e dá outras providênciasAcessar Decreto: 051101/2021 05/11/2021 · DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE DADOS DE INFORMAÇÕES DO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PARACURUAcessar Portaria: 0311345/2021 03/11/2021 · Concede a Servidora Pública, Licença para trato de interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0211179/2021 02/11/2021 · Nomeia ocupantes de Funções Graficadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0211178/2021 02/11/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0111343/2021 01/11/2021 · Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0111177/2021 01/11/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0111176/2021 01/11/2021 · Nomeia ocupantes de Funções Graficadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0111175/2021 01/11/2021 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0111174/2021 01/11/2021 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 031001/2021 30/10/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2610338E/2021 26/10/2021 · WALESKA LEITEAcessar Portaria: 2610338D/2021 26/10/2021 · Concede diária ao servidor publico.Acessar Portaria: 2610338C/2021 26/10/2021 · Concede diária ao servidor publico.Acessar Portaria: 2610338A/2021 26/10/2021 · Concede diária ao servidor publico.Acessar Portaria: 2610338/2021 26/10/2021 · Concede diária ao servidor publico.Acessar Portaria: 2610337/2021 26/10/2021 · Concede diária ao servidor publico.Acessar Decreto: 251002/2021 25/10/2021 · Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico,nas modalidades Abastecimento de Água; Esgotamento Sanitário; Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos; e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas no Município de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Decreto: 251001/2021 25/10/2021 · Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2110173/2021 21/10/2021 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 2010172/2021 20/10/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 201001/2021 20/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1984/2021 19/10/2021 · Cria o programa de adoção de praças públicas,, avenidas, áreas públicas de caráter desportivo ou recreativo e áreas verdes no âmbito do município de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1983/2021 19/10/2021 · Autoriza o chefe do poder executivo ceder prédios de propriedade do município em regime de comodato o subvencionar locações para pré-instalação de entidades industriais, comerciais, de prestação de serviços, Agronegócios, estabelecimentos de Educação de nível médio, técnico, tecnológico, superior, pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), Organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP, instituições qualificadas pelo Município com organização social OS/OSC, e empreendimentos na área de saúde, visando o desenvolvimento econômico do município de Paracuru e dá outras providências.Acessar Portaria: 1810329/2021 18/10/2021 · VACÂNCIA DO CARGOAcessar Decreto: 171001/2021 17/10/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPÍO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 1510325B/2021 15/10/2021 · Concede diária ao servidor publico.Acessar Portaria: 1510325A/2021 15/10/2021 · Concede diária ao servidor publico.Acessar Portaria: 1410322/2021 14/10/2021 · CONCEDE DIÁRIAAcessar Portaria: 1410321/2021 14/10/2021 · CONCEDE DIÁRIAAcessar

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