Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 0212184/2021 02/12/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0212183/2021 02/12/2021 · Nomeia o Sr. RAILSON VIEIRA VIANA para exercer o cargo de Assessor de Comunicação Social.Acessar Portaria: 0112381/2021 01/12/2021 · REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0112182/2021 01/12/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, LUÍS ADÍLIO DE SOUSA MARQUES como responsável pela fiscalização da limpeza pública.Acessar Portaria: 0112181/2021 01/12/2021 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0112180/2021 01/12/2021 · Exonera o Sr. Williams Thames de Gois Nogueira do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 291101/2021 29/11/2021 · APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO LAGOAS DO GIRAL" E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.Acessar Decreto: 281101/2021 28/11/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2611371/2021 26/11/2021 · Concede diária ao servidor publico.Acessar Lei Municipal: 1996/2021 23/11/2021 · Torna Utilidade Pública o Instituto que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1995/2021 23/11/2021 · Denomina oficialmente a RUA FRANCISCO ROGÉRIO DE SOUSA TEIXEIRA que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1994/2021 23/11/2021 · Altera o art. 1º da Lei nº 1.956 de 16 de junho de 2021 que Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores público efetivos da Câmara Municipal de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1993/2021 19/11/2021 · Autoriza o chefe do Poder executivo a conceder assistência aos pequenos agricultores e agropecuaristas no que se refere ao preparo do solo, locação de trator aração da terra, vacinação, implementos agropecuários, agrícolas e afins, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1992/2021 19/11/2021 · Institui o dia 22 de novembro como data comemorativa de emancipação política do município de Paracuru/CE e feriado no calendário Municipal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1991/2021 19/11/2021 · Autoriza o poder executivo Municipal a conceder abono provisório do fundeb 70%, com fundamento no inciso XI, do artigo 212-A, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.Acessar Portaria: 19113693/2021 19/11/2021 · Concede diária ao servidor publico.Acessar Portaria: 1911362/2021 19/11/2021 · Concede diária ao servidor publico.Acessar Lei Municipal: 1990/2021 16/11/2021 · Autoriza o poder executivo a fazer doações de bens e materiais a estudantes, professores e comunidade escolar da rede pública Municipal servidores públicos e usuários do serviço público na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1989/2021 16/11/2021 · Dispõe sobre a instituição do programa Municipal de incentivo à criação de loteamentos populares e de interesse social para as pessoas de baixa renda, estabelece normas e padrões urbanísticos e mínimos das áreas onde serão realizados no loteamento, autoriza o chefe do Poder executivo Municipal a estabelecer a iniciativa privada a prerrogativa de realizar empreendimentos de interesse social, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 141101/2021 14/11/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 121101/2021 12/11/2021 · RETIFICA O DECRETAO Nº 040501/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 181102/2021 11/11/2021 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de dembolso do município de PARACURU, com vistas á compatibilização entre realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeira de 2022.Acessar Decreto: 181101/2021 11/11/2021 · Aprova o quadro de detalhamento de despesas - QDD do município de Paracuru para o city 2022, define fontes de recursos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1011356/2021 10/11/2021 · Concede diária ao servidor publico.Acessar Portaria: 1011355/2021 10/11/2021 · Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências.Acessar Decreto: 101101/2021 10/11/2021 · Decreta feriado o dia 22 de novembro de 2021 - Aniversário de Emancipação Política do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1988/2021 09/11/2021 · Institui o plano Municipal de segurança pública no âmbito do município de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1987/2021 09/11/2021 · Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1986/2021 09/11/2021 · Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2022.Acessar Lei Municipal: 1985/2021 09/11/2021 · Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Paracuru para o quadriênio 2022-2025.Acessar

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