PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária ao servidor publico.
Torna Utilidade Pública o Instituto que indica e dá outras providências.
Denomina oficialmente a RUA FRANCISCO ROGÉRIO DE SOUSA TEIXEIRA que indica, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei nº 1.956 de 16 de junho de 2021 que Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores público efetivos da Câmara Municipal de Paracuru, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder executivo a conceder assistência aos pequenos agricultores e agropecuaristas no que se refere ao preparo do solo, locação de trator aração da terra, vacinação, implementos agropecuários, agrícolas e afins, e dá outras providências.
Institui o dia 22 de novembro como data comemorativa de emancipação política do município de Paracuru/CE e feriado no calendário Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder abono provisório do fundeb 70%, com fundamento no inciso XI, do artigo 212-A, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Concede diária ao servidor publico.
Concede diária ao servidor publico.
Autoriza o poder executivo a fazer doações de bens e materiais a estudantes, professores e comunidade escolar da rede pública Municipal servidores públicos e usuários do serviço público na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa Municipal de incentivo à criação de loteamentos populares e de interesse social para as pessoas de baixa renda, estabelece normas e padrões urbanísticos e mínimos das áreas onde serão realizados no loteamento, autoriza o chefe do Poder executivo Municipal a estabelecer a iniciativa privada a prerrogativa de realizar empreendimentos de interesse social, e dá outras providências
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O DECRETAO Nº 040501/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de dembolso do município de PARACURU, com vistas á compatibilização entre realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeira de 2022.
Aprova o quadro de detalhamento de despesas - QDD do município de Paracuru para o city 2022, define fontes de recursos, e dá outras providências.
Concede diária ao servidor publico.
Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências.
Decreta feriado o dia 22 de novembro de 2021 - Aniversário de Emancipação Política do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.
Institui o plano Municipal de segurança pública no âmbito do município de Paracuru, e dá outras providências.
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Paracuru, e dá outras providências.
Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Paracuru para o quadriênio 2022-2025.
Decreta Facultativo o expediente do dia 22 de novembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública Municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE DADOS DE INFORMAÇÕES DO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PARACURU
Concede a Servidora Pública, Licença para trato de interesse Particular, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de Funções Graficadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
