Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3966 registros

Portaria: 3009165/2021 30/09/2021

Nomeia os membros da comissão intersetorial pelos direitos dainfância e adolescência - SELO UNICEF- Município aprovado - edição 2021/2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1978/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização no Município de Paracuru, do protocolo de avaliação do frênulo da lígua em bebês recém-nascidos - "teste da linguinha", e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1979/2021 27/09/2021

Institui o "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização no Município de Paracuru, do protocolo de avaliação do teste da orelhinha exame de emissões otoacústicas evocadas em bebês recém-nascidos, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1975/2021 22/09/2021

Institui o "Programa Municipal de terreno Verde" no município de Paracuru para aproveitamento de terrenos baldios (Públicos) no município de Paracuru e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1976/2021 22/09/2021

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1977/2021 22/09/2021

Denomina oficialmente á Rua que indica e adota outras providências.

DECRETO: 190901/2021 19/09/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPÍO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 1974/2021 14/09/2021

Denomina oficialmente á Rua Antônio Juvenal da Trindade que indica, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1973/2021 14/09/2021

Autoriza o Poder Execultivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Ceará, para uso da Polícia Civil do Estado do Ceará, na construção da DEPOL - Delegacia de Polícia Civil no Município de Paracuru-Ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1972/2021 14/09/2021

Dispõe sobre a Qualificação e Contratação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organização Social, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1971/2021 14/09/2021

Dispõe sobre a isenção do recolhimento das taxas e preços públicos, em 2021, dos permissionários municipais de mercados, feiras livre, barracas de praia e similares, e dá outras providências.

DECRETO: 140901/2021 14/09/2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e demias atividades presenciais na Rede Pública de ensino do Município de Paracuru, e dá outras providências.

Portaria: 0909279/2021 09/09/2021

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.

Portaria: 0909280/2021 09/09/2021

Vacância do Cargo de Auxiliar de Serviços

DECRETO: 050901/2021 05/09/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPÍO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Portaria: 0209163/2021 02/09/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCSICO MARTINS DA SILVA como responsável pela emissão de Alvará da Prefeitura Municipal de Paracuru.

Portaria: 0209164/2021 02/09/2021

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Portaria: 0109268/2021 01/09/2021

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.

Portaria: 0109269/2021 01/09/2021

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0109154/2021 01/09/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAÚJO como responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.

Portaria: 0109155/2021 01/09/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, CHARLES DO CARMO CARNEIRO como LIQUIDANTE para os serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Saúde.

Portaria: 0109156/2021 01/09/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, ADRIANA CARVALHO LIMA como responsável pelo Controle de Entrada e Saída de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar.

Portaria: 0109157/2021 01/09/2021

Exonera o Sr. GILBER GOMES ALBUQUERQUE do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0109158/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Portaria: 0109159/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Portaria: 0109160/2021 01/09/2021

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

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