Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 1410320/2021 14/10/2021 · CONCEDE DIÁRIAAcessar Lei Municipal: 1982/2021 08/10/2021 · Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Paracuru, na firma que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1981/2021 08/10/2021 · Dispõe sobre a criação do do Fundo Municipal da Pesca Artesal e Agricultura Familiar - FUMPAFP, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1980/2021 08/10/2021 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pesca Artesanal e Agricultura Familiar de Paracuru COMPAFP, e dá outras providências.Acessar Decreto: 081001/2021 08/10/2021 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 11 de outubro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 071001/2021 07/10/2021 · DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA ORLA MARÍTIMA DO MINICÍPIO DE PARACURU/CE E PROXIMIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0210171/2021 02/10/2021 · Constitui a comissão de avaliação de bens imóveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens do Município de Paracuru-Ce e da outras providências.Acessar Portaria: 0210170/2021 02/10/2021 · Constitui a comissão de avaliação de bens Imóveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução aovalor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens do Município de Paracuru/Ce e da outras providências.Acessar Portaria: 0210169/2021 02/10/2021 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0110303/2021 01/10/2021 · Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0110302/2021 01/10/2021 · Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.Acessar Portaria: 0110168/2021 01/10/2021 · Nomeia ocupantes de Funções Graficadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0110167/2021 01/10/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0110166/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre a exoneração dos ocupantesde Funções Graficadas, constantes da relação doAnexo Únicoparte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Decreto: 01101/2021 01/10/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 4.236.458,92 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar Portaria: 3009301/2021 30/09/2021 · Nomeia os representantes do Poder Público/Governo e as organizações da sociedade civil para compor o colegiado, 2021/2023 do conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - PARACURU.Acessar Portaria: 3009165/2021 30/09/2021 · Nomeia os membros da comissão intersetorial pelos direitos dainfância e adolescência - SELO UNICEF- Município aprovado - edição 2021/2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2709296/2021 27/09/2021 · CONCEDE DIÁRIAAcessar Lei Municipal: 1979/2021 27/09/2021 · Institui o "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização no Município de Paracuru, do protocolo de avaliação do teste da orelhinha exame de emissões otoacústicas evocadas em bebês recém-nascidos, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1978/2021 27/09/2021 · Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização no Município de Paracuru, do protocolo de avaliação do frênulo da lígua em bebês recém-nascidos - "teste da linguinha", e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1977/2021 22/09/2021 · Denomina oficialmente á Rua que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1976/2021 22/09/2021 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1975/2021 22/09/2021 · Institui o "Programa Municipal de terreno Verde" no município de Paracuru para aproveitamento de terrenos baldios (Públicos) no município de Paracuru e dá outras providências.Acessar Decreto: 190901/2021 19/09/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPÍO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 1974/2021 14/09/2021 · Denomina oficialmente á Rua Antônio Juvenal da Trindade que indica, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1973/2021 14/09/2021 · Autoriza o Poder Execultivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Ceará, para uso da Polícia Civil do Estado do Ceará, na construção da DEPOL - Delegacia de Polícia Civil no Município de Paracuru-Ce, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1972/2021 14/09/2021 · Dispõe sobre a Qualificação e Contratação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organização Social, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1971/2021 14/09/2021 · Dispõe sobre a isenção do recolhimento das taxas e preços públicos, em 2021, dos permissionários municipais de mercados, feiras livre, barracas de praia e similares, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1409285/2021 14/09/2021 · Concede DiáriasAcessar Decreto: 140901/2021 14/09/2021 · Dispõe sobre a retomada das aulas e demias atividades presenciais na Rede Pública de ensino do Município de Paracuru, e dá outras providências.Acessar

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