Nomeia os membros da comissão intersetorial pelos direitos dainfância e adolescência - SELO UNICEF- Município aprovado - edição 2021/2024, e dá outras providências.
CONCEDE DIÁRIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização no Município de Paracuru, do protocolo de avaliação do frênulo da lígua em bebês recém-nascidos - "teste da linguinha", e dá outras providências.
Institui o "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização no Município de Paracuru, do protocolo de avaliação do teste da orelhinha exame de emissões otoacústicas evocadas em bebês recém-nascidos, e dá outras providências.
Institui o "Programa Municipal de terreno Verde" no município de Paracuru para aproveitamento de terrenos baldios (Públicos) no município de Paracuru e dá outras providências.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina oficialmente á Rua que indica e adota outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPÍO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Concede Diárias
Denomina oficialmente á Rua Antônio Juvenal da Trindade que indica, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Execultivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Ceará, para uso da Polícia Civil do Estado do Ceará, na construção da DEPOL - Delegacia de Polícia Civil no Município de Paracuru-Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Qualificação e Contratação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organização Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do recolhimento das taxas e preços públicos, em 2021, dos permissionários municipais de mercados, feiras livre, barracas de praia e similares, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retomada das aulas e demias atividades presenciais na Rede Pública de ensino do Município de Paracuru, e dá outras providências.
Licença Gestante
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Vacância do Cargo de Auxiliar de Serviços
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPÍO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Concede Licença Gestante
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCSICO MARTINS DA SILVA como responsável pela emissão de Alvará da Prefeitura Municipal de Paracuru.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAÚJO como responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.
Designa sem ônus para a municipalidade, CHARLES DO CARMO CARNEIRO como LIQUIDANTE para os serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Saúde.
Designa sem ônus para a municipalidade, ADRIANA CARVALHO LIMA como responsável pelo Controle de Entrada e Saída de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar.
Exonera o Sr. GILBER GOMES ALBUQUERQUE do cargo que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
