Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 0308149/2021 03/08/2021 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 2808219/2021 02/08/2021 · Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0208218/2021 02/08/2021 · REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0208217/2021 02/08/2021 · Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.Acessar Portaria: 0208216/2021 02/08/2021 · Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.Acessar Portaria: 0208215/2021 02/08/2021 · Concede ao Servidor ocupante do Cargo, retorno as atividades funcionais, e outras providências.Acessar Portaria: 02082016/2021 02/08/2021 · Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.Acessar Portaria: 0208148/2021 02/08/2021 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0208147/2021 02/08/2021 · Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0208146/2021 02/08/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Iracema Kelly Sanders Moreira como responsável pelo controle de entrada e saída de material médico-hospitalar da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 0208145/2021 02/08/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como LIQUIDANTE para os serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 0208144/2021 02/08/2021 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 02081/2021 02/08/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 4.793.653,99 (Quatro Milhões, Setecentos e Noventa e Três Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar Portaria: 3007143/2021 30/07/2021 · Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 3007142/2021 30/07/2021 · Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 3007141/2021 30/07/2021 · Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 3007140/2021 30/07/2021 · Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 3007139/2021 30/07/2021 · Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 3007138/2021 30/07/2021 · Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 3007137/2021 30/07/2021 · Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 3007136/2021 30/07/2021 · Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 3007135/2021 30/07/2021 · Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 3007134/2021 30/07/2021 · Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2907133/2021 29/07/2021 · Nomeia o Presidente e os Membros que constituirão a Comissão Especial de Seleção Municipal do programa de aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - PPA/CDS, e revoga a Portaria Nº 057, de 03 de março de 2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2807210/2021 28/07/2021 · Concede ao Servidor ocupante do Cargo, retorno as atividades funcionais, e outras providências.Acessar Portaria: 2607208/2021 26/07/2021 · Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2607206/2021 26/07/2021 · Concede a Servidora Pública, Interrupção de Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências.Acessar Decreto: 260701/2021 26/07/2021 · Dispõe sobre a convocação da conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.Acessar Decreto: 250701/2021 25/07/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPÍO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 2307204/2021 23/07/2021 · Concede diaria a Servidora PúblicaAcessar

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