Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia o Presidente e os Membros que constituirão a Comissão Especial de Seleção Municipal do programa de aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - PPA/CDS, e revoga a Portaria Nº 057, de 03 de março de 2020, e dá outras providências.
Concede ao Servidor ocupante do Cargo, retorno as atividades funcionais, e outras providências.
Concede a Servidora Pública, Interrupção de Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências.
Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPÍO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Concede diaria a Servidora Pública
Concede diaria a Servidora Pública
Concede diaria a Servidora Pública
Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze Moreira
Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze Moreira
Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze Moreira
Dispõe sobre a forma da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de , e dá outras providências.
Nomeia representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diárias a Ângelo Luis Leite Nobrega
Nomeia os representantes para a Comissão Intersetorial pelos direitos da Infência e adolescência - SELO UNICEF - Município Aprovado - Edição 2021/2024. e dá outras providências.
Concede Interrupção de Licença para Interesse Particular
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente a função de Conselho de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Paracuru, alterando a Lei Municipal nº 1.223, de 24 de abril de 2009, e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade a Antonizia da Silva Cardoso
Institui o Estado da Gestante, da Parturiente, e da prevenção de risco socias na maternidade.
Demonina Oficialmente á Rua que indica e adota outras providências.
Denomina oficialmente á Rua que indica e adota outras providências.
