Designa sem ônus para a municipalidade, Iracema Kelly Sanders Moreira como responsável pelo controle de entrada e saída de material médico-hospitalar da Secretaria de Saúde.
Designa sem ônus para a municipalidade, NOELIA MENDES DA SILVA como LIQUIDANTE para os serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Saúde.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 4.793.653,99 (Quatro Milhões, Setecentos e Noventa e Três Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia em caráter de provimento efetivo para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia o Presidente e os Membros que constituirão a Comissão Especial de Seleção Municipal do programa de aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - PPA/CDS, e revoga a Portaria Nº 057, de 03 de março de 2020, e dá outras providências.
Concede ao Servidor ocupante do Cargo, retorno as atividades funcionais, e outras providências.
Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências.
Concede a Servidora Pública, Interrupção de Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPÍO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Concede diaria a Servidora Pública
Concede diaria a Servidora Pública
Concede diaria a Servidora Pública
Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze Moreira
Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze Moreira
Concede Diárias ao servidor Angelo Tuzze Moreira
Dispõe sobre a forma da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de , e dá outras providências.
Nomeia representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diárias a Ângelo Luis Leite Nobrega