Prorroga, nos termos da Lei Municipal nº 1.948, de 29 de março de 2021, o pacote de medidas de ajuda econômica aos moradores e contribuintes de Paracuru/CE, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI N°1.222/2009 - CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS - OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, E DÁ OUYTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO RESERVA PARACURU" E DÁ OUTRAS PROVIMENTOS.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB - BIÊNIO 2021-2022, e dá outras providências.
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB - BIÊNIO 2021-2022, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Concede Licença Gestante a Nayara Bezerra de Santana.
Declara vago o cargo que indica, e da outras providências.
Defere afastamento para servir a outro órgão ou entidade e ouyras provdências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Regulamento em consonância com a lei nº 715/2001 código tributário Municipal os procedimentos fiscais empregados na fiscalização das obrigações tributárias relativas aos tributos municipais, na análise das imunidades e benefícios fiscais e no indeferimento de opção ou na exclusão de empresas do simples nacional bem como os documentos a serem utilizados no procedimento fiscais, no lançamento de créditos tributários, na comunicação de lançamento realizadas na notificação/ intimação dos sujeitos passivos, e dá outras providências
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Licença para Gestante, por um período de 180 dias
Concede Licença Gestante à servidora
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Estabelece o Plano de Ação do Municipio de Paracuru, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art, 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
RETIFICA O DECRETO N°300401/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Sra. SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA para exercer interinamente o Cargo que indica e dá outras providências.
Exonera sem ônus para municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ e designa PAULO ROBERTO PAULINO OLIVEIRA como LIQUIDANTE da Secretaria de Infraestrutura do Municipio, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
