Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Decreto: 01061/2021 01/06/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 9.416,618,00 (Nove Milhões, Quatrocentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Dezoito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar Portaria: 3105155/2021 31/05/2021 · Concede Licença para Interesse Particular, e da outras providências.Acessar Decreto: 300501/2021 30/05/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2805154/2021 28/05/2021 · Concede Licença para Interesse Particular, e da outras providências.Acessar Decreto: 280502/2021 28/05/2021 · Prorroga, nos termos da Lei Municipal nº 1.948, de 29 de março de 2021, o pacote de medidas de ajuda econômica aos moradores e contribuintes de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 280501/2021 28/05/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1954/2021 28/05/2021 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 270501/2021 27/05/2021 · REGULAMENTA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI N°1.222/2009 - CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS - OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, E DÁ OUYTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 260501/2021 26/05/2021 · APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO RESERVA PARACURU" E DÁ OUTRAS PROVIMENTOS.Acessar Denominação: 1955/2021 25/05/2021 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 230501/2021 23/05/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2105109/2021 21/05/2021 · Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB - BIÊNIO 2021-2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2005108/2021 20/05/2021 · Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB - BIÊNIO 2021-2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2005107/2021 20/05/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 1705145/2021 17/05/2021 · Concede Licença Gestante a Nayara Bezerra de Santana.Acessar Portaria: 1705144/2021 17/05/2021 · Declara vago o cargo que indica, e da outras providências.Acessar Portaria: 1405142/2021 14/05/2021 · Defere afastamento para servir a outro órgão ou entidade e ouyras provdências.Acessar Portaria: 130493/2021 13/05/2021 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 1005136/2021 10/05/2021 · Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1005106/2021 10/05/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 100501/2021 10/05/2021 · Regulamento em consonância com a lei nº 715/2001 código tributário Municipal os procedimentos fiscais empregados na fiscalização das obrigações tributárias relativas aos tributos municipais, na análise das imunidades e benefícios fiscais e no indeferimento de opção ou na exclusão de empresas do simples nacional bem como os documentos a serem utilizados no procedimento fiscais, no lançamento de créditos tributários, na comunicação de lançamento realizadas na notificação/ intimação dos sujeitos passivos, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 090501/2021 09/05/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0605131/2021 06/05/2021 · Conceder Licença para Gestante, por um período de 180 diasAcessar Portaria: 0605131/2021 06/05/2021 · Concede Licença Gestante à servidoraAcessar Portaria: 0405105/2021 04/05/2021 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0405104/2021 04/05/2021 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Decreto: 040502/2021 04/05/2021 · Estabelece o Plano de Ação do Municipio de Paracuru, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art, 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.Acessar Decreto: 040501/2021 04/05/2021 · RETIFICA O DECRETO N°300401/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030599/2021 03/05/2021 · Nomeia a Sra. SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA para exercer interinamente o Cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 030597/2021 03/05/2021 · Exonera sem ônus para municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ e designa PAULO ROBERTO PAULINO OLIVEIRA como LIQUIDANTE da Secretaria de Infraestrutura do Municipio, e dá outras providências.Acessar

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