MODIFICA O DESCRETO MUNICIPAL Nº012, DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 731, DE 24 DE ABRIL DE 2001,0E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO EBRAC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Paracuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributso ao Município Paracuru por meio de cartão de débito e crédito, e dá outras providimentos.
Declara vago o cargo que indica e da outras providências.
Exonera a pedido Paulo Robson Sanders de Oliveira
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.948 de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Pacote de Medidas de Ajuda Econômica aos Moradores Contribuintes de Paracuru/CE, e dá outras providências.
Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença Gestante a Mariana de Souza Rocha.
Nomeia a servidora para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia os membros para representar o Poder Execultivo no Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
Nomeia os representantes para a Comissão Especial para Acompanhamento da Concessão do benefício Eventual Auxílio Emergencial Municipal - AME Paracuru.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede a Servidora Joana Darque Moreira da Silva, CPF: 441.799.793-49, duas diárias no valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais).
Declaro vago o cargo que indica, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICIPIO DE PARACURU ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA O DECRETTO Nº 290301/2021, de 29 de março de 2021, que regulamenta a lei municipal nº 1948, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Pacote de Medidas de Ajuda Econômica aos Moradores e Contribuintes de Paracuru/CE, e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de PARACURU, o crédito Especial no valor de R$570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para os fins que indica, e dá outras providências.
O secretario municipal de saude concede diaria, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito especial no valor de R$: 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para o fim que indica.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação - COMEPA e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede ao Servidor Público, Diária, e dá outras providências.
Nomeia os representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o colegiado, Biênio 2021/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM-PARACURU.
Concede ao Servidor Público, Diária, e dá outras providências.
Prorroga o prazo do at..3°, do Decreto 290301/2021, que regulamenta a Lei municipal n°1.948, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.
O secretario municipal de saude concede diaria, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.
