Nomeia os representantes para a Comissão Especial para Acompanhamento da Concessão do benefício Eventual Auxílio Emergencial Municipal - AME Paracuru.
Nomeia os membros para representar o Poder Execultivo no Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
Nomeia a servidora para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declaro vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Concede a Servidora Joana Darque Moreira da Silva, CPF: 441.799.793-49, duas diárias no valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais).
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICIPIO DE PARACURU ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA O DECRETTO Nº 290301/2021, de 29 de março de 2021, que regulamenta a lei municipal nº 1948, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Pacote de Medidas de Ajuda Econômica aos Moradores e Contribuintes de Paracuru/CE, e dá outras providências.
O secretario municipal de saude concede diaria, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de PARACURU, o crédito Especial no valor de R$570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para os fins que indica, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito especial no valor de R$: 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para o fim que indica.
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação - COMEPA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede ao Servidor Público, Diária, e dá outras providências.
Nomeia os representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o colegiado, Biênio 2021/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM-PARACURU.
Concede ao Servidor Público, Diária, e dá outras providências.
O secretario municipal de saude concede diaria, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
Prorroga o prazo do at..3°, do Decreto 290301/2021, que regulamenta a Lei municipal n°1.948, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.
Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.
Concede interrupção de Licença para Interesse particular a Marilia Pereira Barroso.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Atualiza o valor Unidade Fiscal de Referência do Município de Paracuru/CE UFIRM, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Designa os membros que constituirão a Comissão Permanete de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/Ce e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 2.946.050,00 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta e Seis Mil, Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
Prorroga o Decreto Municipal nº 040101/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, que declara situação de emergência no Município de Paracuru em decorrência da mudança de Governo e enfrentamento á CIVUD-19, e define medidas para evitar a descontinuidade dos serviços públicos especificados e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Concede ao Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.
