Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 0305103/2021 03/05/2021 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 0305102/2021 03/05/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 0305101/2021 03/05/2021 · Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0305100/2021 03/05/2021 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 03051/2021 03/05/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 5.306.905,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Seis Mil, Novecentos e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar Decreto: 020501/2021 02/05/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030598/2021 01/05/2021 · Exonera o Sr. PAULO SERGIO DE PAIVA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 300402/2021 30/04/2021 · MODIFICA O DESCRETO MUNICIPAL Nº012, DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 731, DE 24 DE ABRIL DE 2001,0E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 300401/2021 30/04/2021 · APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO EBRAC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1953/2021 30/04/2021 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1952/2021 30/04/2021 · Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributso ao Município Paracuru por meio de cartão de débito e crédito, e dá outras providimentos.Acessar Portaria: 2804121/2021 28/04/2021 · Declara vago o cargo que indica e da outras providências.Acessar Portaria: 2804120/2021 28/04/2021 · Exonera a pedido Paulo Robson Sanders de OliveiraAcessar Decreto: 270401/2021 27/04/2021 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.948 de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Pacote de Medidas de Ajuda Econômica aos Moradores Contribuintes de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2604117/2021 26/04/2021 · Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências.Acessar Decreto: 250401/2021 25/04/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2104114/2021 21/04/2021 · Concede Licença Gestante a Mariana de Souza Rocha.Acessar Portaria: 200496/2021 20/04/2021 · Nomeia a servidora para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 200495/2021 20/04/2021 · Nomeia os membros para representar o Poder Execultivo no Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.Acessar Portaria: 200494/2021 20/04/2021 · Nomeia os representantes para a Comissão Especial para Acompanhamento da Concessão do benefício Eventual Auxílio Emergencial Municipal - AME Paracuru.Acessar Decreto: 190401/2021 20/04/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1904111/2021 19/04/2021 · Concede a Servidora Joana Darque Moreira da Silva, CPF: 441.799.793-49, duas diárias no valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais).Acessar Portaria: 1904110/2021 19/04/2021 · Declaro vago o cargo que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 180401/2021 18/04/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICIPIO DE PARACURU ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 160401/2021 16/04/2021 · MODIFICA O DECRETTO Nº 290301/2021, de 29 de março de 2021, que regulamenta a lei municipal nº 1948, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Pacote de Medidas de Ajuda Econômica aos Moradores e Contribuintes de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1951/2021 15/04/2021 · Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de PARACURU, o crédito Especial no valor de R$570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para os fins que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1504109/2021 15/04/2021 · O secretario municipal de saude concede diaria, no uso de suas atribuições legais que lhe confereAcessar Decreto: 15041/2021 15/04/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito especial no valor de R$: 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Portaria: 120492/2021 12/04/2021 · Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 120491/2021 12/04/2021 · Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação - COMEPA e dá outras providências.Acessar

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