Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Decreto: 110401/2021 11/04/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0904015/2021 09/04/2021 · Concede ao Servidor Público, Diária, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0804102/2021 08/04/2021 · Nomeia os representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o colegiado, Biênio 2021/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM-PARACURU.Acessar Portaria: 080371/2021 08/04/2021 · Concede ao Servidor Público, Diária, e dá outras providências.Acessar Decreto: 070401/2021 07/04/2021 · Prorroga o prazo do at..3°, do Decreto 290301/2021, que regulamenta a Lei municipal n°1.948, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0407101/2021 07/04/2021 · O secretario municipal de saude concede diaria, no uso de suas atribuições legais que lhe confereAcessar Portaria: 060497/2021 06/04/2021 · Concede a Servidora Pública, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 060495/2021 06/04/2021 · Concede interrupção de Licença para Interesse particular a Marilia Pereira Barroso.Acessar Portaria: 060490/2021 06/04/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 060401/2021 06/04/2021 · Atualiza o valor Unidade Fiscal de Referência do Município de Paracuru/CE UFIRM, e dá outras providências.Acessar Portaria: 050489/2021 05/04/2021 · Designa os membros que constituirão a Comissão Permanete de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 050488/2021 05/04/2021 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Decreto: 05042/2021 05/04/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 2.946.050,00 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta e Seis Mil, Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar Decreto: 050401/2021 05/04/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040401/2021 04/04/2021 · Prorroga o Decreto Municipal nº 040101/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, que declara situação de emergência no Município de Paracuru em decorrência da mudança de Governo e enfrentamento á CIVUD-19, e define medidas para evitar a descontinuidade dos serviços públicos especificados e dá outras providências.Acessar Portaria: 020487/2021 02/04/2021 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 010492/2021 01/04/2021 · Concede ao Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010491/2021 01/04/2021 · REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 010486/2021 01/04/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 010485/2021 01/04/2021 · Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010484/2021 01/04/2021 · Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 300301/2021 30/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 290301/2021 29/03/2021 · Regulamenta a Lei municipal nº 1.948, de 29 de março de 2021, que dispões pacote de medidas de ajuda econômica aos moradores e contribuintes de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1950/2021 29/03/2021 · Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB no município de Paracuru-CE, de que trata o art.212-A da Constituição Federal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1949/2021 29/03/2021 · Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, com base na Lei nº14.133, de 25 de dezembro de 2020 (Novo FUNDEB), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1948/2021 29/03/2021 · Dispõe sobre pacote de medidas de ajuda econômica aos moradores e contribuintes de Paracuru/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 280301/2021 28/03/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 270301/2021 27/03/2021 · Altera o DECRETO MUNICIPAL Nº090301, DE 09 DE MARÇO DE 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 240301/2021 24/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA SMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 230385/2021 23/03/2021 · Concede Diária a Joana Darque Moreira da Silva;Acessar

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