Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 010233/2021 01/02/2021 · REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Decreto: 01021/2021 01/02/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 698.150,00 (Seiscentos e Noventa e Oito Mil, Cento Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar Decreto: 010202/2021 01/02/2021 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 310101/2021 31/01/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº33.913, DE 30 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 260156/2021 26/01/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, João Pedro Lofti Neto como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Segurança Patrimonial do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 260155/2021 26/01/2021 · Designa servidor público, para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 220102/2021 22/01/2021 · CRIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA MINIMIZAR AS CONSEQUÊNCIAS DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 220101/2021 22/01/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 33.904, SE 21 DE JANEIRO DE 2021.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140154/2021 14/01/2021 · Designa a Comissão permanente de inventario e avaliação da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 140153/2021 14/01/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Iracema Kelley Sanders Moreira como responsável pelo controle de entrada e saída de material odontológico da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 140152/2021 14/01/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Elizandra Moreira de Castro como responsável pelo controle de entrada e saída de medicamentos da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 140151/2021 14/01/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Adriana Carvalho Lima como responsável pelo controle de entrada e saída de material médico hospitalar da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 140150/2021 14/01/2021 · Nomeia a Sra. Kamylla da Cunha Nobre, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 140149/2021 14/01/2021 · Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, do Departamento de Guarda Civil e Trânsito de Paracuru/Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 120148/2021 12/01/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 120147/2021 12/01/2021 · Constitui a comissão de avaliação de bens Imóveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens do Município de Paracuru/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 120146/2021 12/01/2021 · Designa servidor público, para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 100102/2021 10/01/2021 · DISPÕE SOBRE OS REGISTROS DOS LIVROS CONTÁBEIS: DIÁRIO, RAZÃO, CAIXA, BOLETINS DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 100101/2021 10/01/2021 · Prorroga as medidas de isolamento social no Município de Paracuru/Ce, nos termos do Decreto Estadual 33.899, de 09 de janeiro de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 070102/2021 07/01/2021 · Modifica o Decreto 040101/2021, de 04 de janeiro de 2021, que declara situação de emergência no Município de Paracuru em decorrência da mudança de Governo e enfretamento à COVID-19, e define medidas para evitar a descontinuidade dos serviços públicos especificados e dá outras providências.Acessar Decreto: 070101/2021 07/01/2021 · Define a obrigatoriedade da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, no âmbito do município de Paracuru/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 060101/2021 06/01/2021 · Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providencias.Acessar Portaria: 050145A/2021 05/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de Locação de Imóvel da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.Acessar Portaria: 040145/2021 04/01/2021 · Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 040144/2021 04/01/2021 · Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar Portaria: 040143/2021 04/01/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Ana Paula Mateus Teixeira como responsável pela autorização e controle de combustível da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Portaria: 040142/2021 04/01/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Luís Gustavo Moreira Ursulino como responsável interino do Controle Interno da Prefeitura Municípal de Paracuru, e dá outras providências.Acessar Portaria: 040141/2021 04/01/2021 · Nomeia o Sr. Lucas Cordeiro Alves, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 040140/2021 04/01/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Valdenice Barros Gomes como CONTROLE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 040139/2021 04/01/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Vanda Regina Alcântara Dias como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.Acessar

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