Prorroga as medidas de isolamento social no Município de Paracuru/Ce, nos termos do Decreto Estadual 33.899, de 09 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS REGISTROS DOS LIVROS CONTÁBEIS: DIÁRIO, RAZÃO, CAIXA, BOLETINS DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define a obrigatoriedade da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, no âmbito do município de Paracuru/CE e dá outras providências.
Modifica o Decreto 040101/2021, de 04 de janeiro de 2021, que declara situação de emergência no Município de Paracuru em decorrência da mudança de Governo e enfretamento à COVID-19, e define medidas para evitar a descontinuidade dos serviços públicos especificados e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de Locação de Imóvel da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.
Designa a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de locação de imóvel da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.
Nomeia o Sr. Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Relações Institucionais, da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.
Nomeia a Sra. Francisca Suely Rocha de Sousa para exercer o Cargo em Comissão de Tesoureiro DNS-2, da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.
Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos a comparecerem aos órgãos de origem, e se apresentarem ao superior hierárquico e da outras providências.
Nomeia a Sra. Valdenice Barros Gomes, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Noelia Mendes da Silva, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Francisca Liana Viana Damasceno Andrade, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Gilber Gomes Albuquerque, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Ubiraci Uchoa Barreira Junior, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Francisco Gustavo Costa da Rocha, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Maria José Leite Neri, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Francisco Marciano Pimenta Dantas, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Mardem Santos Sousa como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Educação do Município, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Luiz André Barroso Moreira como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Vanda Regina Alcântara Dias como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Luís Gustavo Moreira Ursulino como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas do Fundo Geral do Município, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Luís Gustavo Moreira Ursulino como FISCAL DE CONTRATO do Fundo Geral do Município, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Ismênia Mara de Sousa dos Santos Barboza como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação do Município, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Lucas Cordeiro Alves como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Vanda Regina Alcântara Dias como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Valdenice Barros Gomes como CONTROLE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Lucas Cordeiro Alves, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
