Prefeitura de Paracuru

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3982 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 19:40:13

Portaria: 040138/2021 04/01/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Lucas Cordeiro Alves como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 040137/2021 04/01/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Ismênia Mara de Sousa dos Santos Barboza como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 040136/2021 04/01/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Luís Gustavo Moreira Ursulino como FISCAL DE CONTRATO do Fundo Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 040135/2021 04/01/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Luís Gustavo Moreira Ursulino como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas do Fundo Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 040134/2021 04/01/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Vanda Regina Alcântara Dias como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 040133/2021 04/01/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Luiz André Barroso Moreira como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 040132/2021 04/01/2021 · Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Mardem Santos Sousa como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Educação do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 040131/2021 04/01/2021 · Nomeia o Sr. Francisco Marciano Pimenta Dantas, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 040130/2021 04/01/2021 · Nomeia a Sra. Maria José Leite Neri, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 040129/2021 04/01/2021 · Nomeia o Sr. Francisco Gustavo Costa da Rocha, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 040128/2021 04/01/2021 · Nomeia o Sr. Ubiraci Uchoa Barreira Junior, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 040127/2021 04/01/2021 · Nomeia o Sr. Gilber Gomes Albuquerque, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 040126/2021 04/01/2021 · Nomeia a Sra. Francisca Liana Viana Damasceno Andrade, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 040125/2021 04/01/2021 · Nomeia a Sra. Noelia Mendes da Silva, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 040124/2021 04/01/2021 · Nomeia a Sra. Valdenice Barros Gomes, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 040123/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos a comparecerem aos órgãos de origem, e se apresentarem ao superior hierárquico e da outras providências.Acessar Portaria: 040122/2021 04/01/2021 · Nomeia a Sra. Francisca Suely Rocha de Sousa para exercer o Cargo em Comissão de Tesoureiro DNS-2, da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.Acessar Portaria: 040121/2021 04/01/2021 · Nomeia o Sr. Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Relações Institucionais, da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.Acessar Portaria: 040120/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de locação de imóvel da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.Acessar Decreto: 04012/2021 04/01/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 566.750,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar Portaria: 040119/2021 04/01/2021 · Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.Acessar Portaria: 040118/2021 04/01/2021 · Designa a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.Acessar Decreto: 040114/2021 04/01/2021 · Delega competências ao Controlador Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Decreto: 040113/2021 04/01/2021 · Delega competências ao Secretária de Governo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 040112/2021 04/01/2021 · Delega competências ao Secretário de Infraestrutura, e dá outras providências.Acessar Decreto: 040111/2021 04/01/2021 · Delega competências ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.Acessar Decreto: 040110/2021 04/01/2021 · Delega competências ao Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.Acessar Decreto: 040109/2021 04/01/2021 · Delega competências ao Secretário de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito, e dá outras providências.Acessar Decreto: 040108/2021 04/01/2021 · Delega competências ao Secretário de Saúde e dá outras providências.Acessar Decreto: 040107/2021 04/01/2021 · Delega competências ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.Acessar

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