Nomeia o Sr. Francisco Gustavo Costa da Rocha, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Ubiraci Uchoa Barreira Junior, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Gilber Gomes Albuquerque, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Nomeia a Sra. Francisca Liana Viana Damasceno Andrade, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Nomeia a Sra. Noelia Mendes da Silva, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Nomeia a Sra. Valdenice Barros Gomes, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos a comparecerem aos órgãos de origem, e se apresentarem ao superior hierárquico e da outras providências.

Nomeia a Sra. Francisca Suely Rocha de Sousa para exercer o Cargo em Comissão de Tesoureiro DNS-2, da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.

Nomeia o Sr. Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Relações Institucionais, da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de locação de imóvel da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 566.750,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.

Designa a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.

Delega competências ao Controlador Geral do Município, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretária de Governo, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Infraestrutura, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Saúde e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Articulação social, e dá outras providências.

Delega competências ao Secretário de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Delega Competências a Titular da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Delega Competências a Titular da Secretária de Assitência Social do Município, e dá outras providências.

Delega competências so Secretário de administração de finanças, e da outras providências.

Declara situação de emergência no Município de Paracuru em decorrência da mudança de Governo e enfretamento à COVID-19, e define medidas para evitar a descontinuidade dos serviços públicos especificados e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração dos Agentes Públicos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.

Nomeia a Sra. Liana Melo Ribeiro Batista para exercer o Cargo de Ouvidora Geral do Município da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.