Designa sem ônus para a municipalidade, Luís Gustavo Moreira Ursulino como responsável interino do Controle Interno da Prefeitura Municípal de Paracuru, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Ana Paula Mateus Teixeira como responsável pela autorização e controle de combustível da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Declara situação de emergência no Município de Paracuru em decorrência da mudança de Governo e enfretamento à COVID-19, e define medidas para evitar a descontinuidade dos serviços públicos especificados e dá outras providências.
Delega competências so Secretário de administração de finanças, e da outras providências.
Delega Competências a Titular da Secretária de Assitência Social do Município, e dá outras providências.
Delega Competências a Titular da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Articulação social, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Saúde e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretário de Infraestrutura, e dá outras providências.
Delega competências ao Secretária de Governo, e dá outras providências.
Delega competências ao Controlador Geral do Município, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 566.750,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.
Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa para exercer o Cargo de Secretária de Governo da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.
Nomeia o Sr. Mauro Fernandes de Souza para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.
Nomeia a Sra. Erica de Figueiredo Der Hovannessian para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.
Nomeia o Sr. Ângelo Luís Leite Nóbrega para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.
Nomeia a Sra. Scarlett Mendes Lopes de Lima para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.
Nomeia o Sr. José Jurandir Moura Gomes Junior para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.
Nomeia o Sr. Paulo Sergio de Paiva Silva para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.
Nomeia o Sr. Francisco Fernandes do Vale Filho para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.
Nomeia o Sr. Ângelo Tuzze Moreira para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.
Nomeia o Sr. José Manoel Mello para exercer o Cargo de Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.
